O Observatório Social de Rondonópolis recebeu números inverídicos sobre o total de servidores existentes hoje na Prefeitura. Ao menos esta é a dedução após comparação feita pela reportagem do site GazetaMT entre os dados apresentados pelo Observatório Social e as informações prestadas pelo Instituto Municipal de Previdência de Rondonopólis (IMPRO) e a própria secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. Além de diferenças em relação ao número total, há grande disparidade no que diz respeito ao total de servidores concursados e contratados.

Apresentando informações que teriam sido repassadas pela Prefeitura de Rondonópolis, o Observatório Social alega que o município tem hoje 5.595 funcionários ao todo, sendo que desse total, 1.993 (35,6%) deles seriam contratados e o restante 3.602 (64,4%) teriam entrado no serviço público mediante concurso ou efetivados através de decreto. Conforme o Observatório Social esses dados referem-se ao mês de setembro e serão apresentados oficialmente na assembleia trimestral da ONG, que ainda não tem data prevista. Nesta assembleia a ONG promete também dar mais detalhes sobre onde estão e as funções exercidas pelos servidores admitidos sem concurso público.

Já os dados apontados pelo IMPRO, responsável pela previdência dos servidores municipais, contrariam as informações divulgadas pelo Observatório Social.  Com base nos números utilizados para a confecção da folha de pagamento da Prefeitura do mês de agosto deste ano, o instituto afirma que a cidade tem um quadro funcional formado por 5.033 pessoas,  sendo 2.375 (47%) funcionários concursados ou efetivados pelo regime celetista,  contra 2.658 contratados sem concurso público (53%).

A confusão fica ainda maior com a análise dos dados fornecidos pelo secretário Municipal de Administração, Jaime Pazeto. Sem dar maiores detalhes ele repassou a reportagem que até ontem (24) o Município tinha 4.769 funcionários, sendo 2.388 contratados (50,9%) e 2.381 efetivos (49,1%), contrariando a informação que teria sido repassada pela própria Secretaria ao Observatório Social.

Falta de transparência

A confusão dos números pode ser resultado da falta de transparência ou mesmo da desorganização interna na Prefeitura Municipal de Rondonópolis, que tem dificultado o acesso a informações que deveriam ser públicas. O problema já havia sido identificado em relação a questões como a obra da travessia urbana, a instalação de câmeras para vigiar os servidores e também sobre os gastos feitos através da Coder e do Sanear.

Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur), Dinalva Costa Pereira, a entidade tem muita dificuldade em obter os números oficiais junto à Prefeitura.

"A última vez que conseguimos uma relação de funcionários efetivos e contratados da prefeitura foi ainda em 2010 e isso só aconteceu após a intervenção do Ministério Público. Nós sempre cobramos a contratação de funcionários concursados por que eles normalmente são mais qualificados e geram uma economia para o Município", explicou.

A coordenadora executiva do Observatório Social, Simone Pinhata, disse que a entidade procura acompanhar os atos do Executivo Municipal, mas tem dificuldades para fiscalizar os números apresentados, devido á sua pouca estrutura.

"Nosso foco é levantar qual o total de funcionários na prefeitura, mas temos dificuldade em fazer uma avaliação mais profunda porque não temos estrutura para levantar quantos estão realmente trabalhando. É muito difícil trabalhar com controle social, pois o que arrecadamos dos nossos mantenedores é suficiente apenas para manter a nossa estrutura funcionando", afirmou.

Apesar das dificuldades e dos números controversos, o Observatório Social considera ainda que há problemas no número de funcionários contratados sem concurso e classifica como grave o fato de que muitos estão lotados em setores estratégicos, como a saúde e a educação - que exigem mão-de-obra mais qualificada.