A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciará no próximo dia 5 de março a leiloar mercadorias apreendidas, principalmente do segmento de confecções, por conta de irregularidades fiscais. O leilão será on-line e os lances serão aceitos até às 15 horas (horário de Brasília) do dia 20 de março, e deverão ser ofertados somente através do Portal Superbid: www.superbid.net, onde todos os lotes serão apresentados com descrição detalhada e fotografias atuais.

Os produtos poderão ser vistoriados presencialmente a partir do dia 11 de março no Depósito Central da Sefaz, que fica no Distrito Industrial de Cuiabá, na Avenida A, paralelo a BR 364. Ao todo, serão leiloados 169 lotes. 

O edital completo estará disponível somente no dia 5 de março e as informações estarão disponíveis no portal da Sefaz: www.sefaz.mt.gov.br, no menu lateral Informações, link Leilão.

Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, o Estado tem urgência em leiloar os bens para que não se deteriorem sob sua responsabilidade. "Para todas as mercadorias que contêm algum tipo de irregularidade é necessário gerar um processo. Nós levantamos que cerca de 15% destas mercadorias são abandonadas ou tem a pena de perdimento decretada. O Estado tem de garantir que estes produtos não se deteriorem enquanto estiverem sob sua responsabilidade, e os custos para isso são elevados", destacou.

Segundo a gerente de Mercadorias Apreendidas da Sefaz, Carla Harue Kobayashi, os leilões serão organizados a cada três meses. "Os produtos que são leiloados pela Sefaz são de qualidade, fabricados no Brasil, e em muitos casos de marcas consolidadas no mercado. Os interessados deverão ir até o depósito para conhecer a mercadoria. Qualquer pessoa pode participar destes leilões, tanto física como jurídica", ressaltou Carla.

Os lotes são montados a partir dos Termos de Apreensão e Depósito (TADs) e cada lote representa um TAD. Os valores foram determinados pela Sefaz, com base no mercado atacadista, com uma depreciação de aproximadamente 30%, e nos poucos casos onde havia documentação dos produtos, na nota fiscal. Os lances arrecadados serão utilizados para o abatimento dos débitos do contribuinte junto ao Fisco. Entende-se por débito o crédito tributário atualizado com os acréscimos legais, as despesas com a coisa, como a armazenagem, a conservação, a avaliação, o transporte, despesas processuais e administrativas, além do próprio leilão.

((Com informações da Assessoria))