CARNAVAL 2014

Agentes da Infância e da Juventude fiscalizarão comércio e entrada de menores nas festas de Carnaval

A equipe é formada por quatro agentes que atuarão no Rondonfolia e no Carnaval Kalangos

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26 de Fevereiro de 2014, 08h00

Agentes da Infância e da Juventude fiscalizarão comércio e entrada de menores nas festas de Carnaval
Agentes da Infância e da Juventude fiscalizarão comércio e entrada de menores nas festas de Carnaval

A juíza da 6ª Vara da Infância e da Juventude, Maria das Graças Gomes da Costa, determinou aos agentes da infância e da juventude para que fiscalizem a venda e o consumo de bebidas alcóolicas e de drogas nas festas de Carnaval de Rondonópolis. Os servidores ainda ficarão responsáveis pelo controle da entrada de crianças e adolescentes acompanhadas pelos pais ou responsáveis em dois eventos na cidade.

Roseni Santos alertou que os pais ou responsáveis que não apresentarem documentos requeridos serão impedidos de entrar nos eventos - Foto: GazetaMTDe acordo com a agente, Roseni Santos, caso os pais queiram que seus filhos participem junto com eles das festividades, será necessário apresentar os documentos pessoais de todos, inclusive da garotada. Ela disse que se a criança não possui RG, vale a Certidão de Nascimento.

Roseni afirmou também que se o menino ou menina for com um vizinho ou conhecido da família é preciso que essa pessoa confirme ser responsável pela criança, por meio de uma autorização.

"Essa autorização deve ser assinada pelos pais e é recomendado que se autentique em cartório. Os pais podem escrever de próprio punho, por exemplo: 'Eu autorizo, (nome do (a) responsável), a levar meu filho para o Carnaval, isso é verdade, eu afirmo assim'", explicou a agente da infância e juventude.

Se os pais não apresentarem nenhuma documentação de seu filho, ou o responsável não mostrar a autorização requerida, serão impedidos de entrar nos eventos carnavalescos.

A participação das crianças no Carnaval, sem a presença dos pais, só será permitida nas matinês de cada folia.

Onde ocorrerão as fiscalizações

Nesta sexta-feira (28), os quatro agentes da infância e da juventude ficarão no Rondofolia. A partir de sábado (01), a equipe vai se dividir em duas duplas, onde uma vai ficar no Carnaval realizado no Antigo Aeroporto, enquanto que a outra vai estar no Carnaval Kalangos, que ocorrerá no estacionamento do Estádio Luthero Lopes, até a próxima terça-feira (04). No dia 08, do mês que vem, todos os agentes voltarão para o Rondonfolia.

Roseni comentou que além do controle das entradas nos dois eventos, a equipe da 6ª Vara da Infância vai fiscalizar a venda e o consumo de bebida alcóolica aos menores de idade. A agente reiterou que caso algum estande cometa esta irregularidade a pessoa responsável pela barraca será autuada e pagará multa.

"Chamaremos duas testemunhas da ocorrência e este comerciante terá que assinar uma ficha. Se ele não concordar em fazer isso, então terá que responder a um processo na Justiça", observou Roseni. Ela declarou que os pais da criança, que tenha consumido a bebida, e o promotor do evento não serão responsabilizados por desobedecerem à lei. Somente o comerciante é quem sofrerá as consequências.

Como será feita as verificações

Roseni esclareceu que o controle da entrada de crianças acompanhadas pelos pais ou responsáveis será feita no início de cada evento. A agente acrescentou que após esta primeira ação, o próximo trabalho vai ser o de monitorar o comércio interno das festas.

"Pedimos a compreensão e a colaboração dos pais e comerciantes para que possam cooperar tanto com nossos agentes fiscalizadores, quanto aos promotores de cada evento. Solicitamos isso para que não haja problema para ninguém. Porque todos desejam participar de um Carnaval com muita festa e, dessa maneira, todo mundo sairá felizes de cada folia", concluiu Roseni Santos.