COMBATE AO CORONAVÍRUS
Ação conjunta realiza fiscalização em creches para evitar aglomeração de crianças
Os alvos fiscalizados foram identificados através de denúncias recebidas na ouvidoria da Prefeitura sobre estabelecimentos que cuidavam de crianças sem a devida autorização do poder público para funcionamento
26 de Março de 2020, 15h01
Sete creches que estariam atuando de forma clandestina foram alvos de fiscalização em uma ação integrada deflagrada pela Polícia Civil, Conselho Tutelar, Procon, Vigilância Sanitária e Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), na manhã desta quinta-feira (26), em Sorriso (MT). A ação de fiscalização visava evitar a aglomeração de pessoas nas creches que continuavam recebendo crianças mesmo diante das exigências do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o delegado, Nilso André Faria de Oliveira, o dono do estabelecimento que descumprir a ordem poderá responder pelo artigo 268 do Código Penal de Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, com detenção, de um mês a um ano, e multa.
Os alvos fiscalizados foram identificados através de denúncias recebidas na ouvidoria da Prefeitura sobre estabelecimentos que cuidavam de crianças sem a devida autorização do poder público para funcionamento.
No total, foram sete pontos fiscalizados, porém em nenhum dos locais foram encontradas crianças, uma vez que todos os estabelecimentos estavam fechados. Durante os trabalhos, os responsáveis pelas creches receberam orientações sobre a importância de não receber crianças durante o período.