Todos os anos você precisa pagar o IPVA do seu carro. Como o nome diz, trata-se de um Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores. Bem, um veículo automotor é, pasmem vocês, "é aquele dotado de motor próprio";.

Por exemplo, um carro de boi não pagará IPVA por não ter motor próprio: o motor é o boi, a saber, uma entidade ontologicamente a parte do aparato técnico de motricidade desenvolvido pelo saber humano. A bicicleta não pagará o imposto pela mesma razão, assim como o helicóptero do banqueiro, o jato particular do escroque e o iate do Naji Nahas.

"Assim como o helicóptero, o jato particular e o iate"? Sim. Você poderá procurar todos os meandros do saber jurídico, encontrar explicações surreais, como aquela que afirma que o atual IPVA substituiu a antiga TRU (Taxa Rodoviária Única), logo os veículos automotores que pagarão impostos são apenas aqueles colados no chão.

No entanto, a verdade é uma só: helicópteros, jatos particulares e iates não pagam IPVA porque, no Brasil, os ricos definem as leis que protegerão seus rendimentos e desejos de ostentação. Bem-vindo àquilo que economistas como o francês Thomas Piketty chamam de "capitalismo patrimonial": um capitalismo construído para quem ganha mais continuar a ganhar mais, a não precisar devolver nada para a sociedade, enquanto quem ganha menos é continuamente espoliado e recebe cada vez menos serviços do Estado.

Se os 20 mil jatos particulares e os 2.000 helicópteros que voam livremente no Brasil pagassem IPVA, teríamos algo em torno de mais R$ 8 bilhões. Esse valor é o equivalente a, por exemplo, dois orçamentos da USP. Ou seja, se aqueles que têm mais capacidade de contribuição simplesmente pagassem para ter seu singelo helicóptero o mesmo que você paga para ter seu carro, poderíamos financiar mais duas universidades com 90 mil alunos estudando gratuitamente.

Esse é apenas um dentro vários exemplos de como o Brasil se organizou para ser um país onde ser rico é um ótimo negócio. Um país que, só em 2014, deverá ter mais 17 mil milionários e nenhum deles pagando aquilo que você paga. Porque, aqui, quanto mais você sobe (de preferência de jato ou helicóptero), mais você é protegido. Isso pode parecer uma explicação primária, mas muitas vezes o óbvio é o que há de mais difícil a enxergar.

Como disse, não um esquerdista de centro acadêmico, mas o megainvestidor norte-americano Warren Buffett: "Quem disse que não há luta de classe? Claro que há, e nós estamos vencendo".

*Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (este artigo foi publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo).