IPTU
Prazo vence nesta quinta-feira e ainda tem contribuinte com dúvidas
Muita gente fez a conta e percebeu aumentos maiores que o permitido por lei
26 de Abril de 2017, 18h14
Mais um impasse quanto ao valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, foi criado na reta final do prazo para pagamento do tributo.
Tem contribuinte fazendo os cálculos tomando por referência o valor de 2016, acrescentando 7,38% sobre o IPTU pago no ano passado. Na verdade o cálculo é feito diferente. O gerente de arrecadação de tributos da Secretaria Municipal de Receita, Ronaldo Mota, explicou que para chegar ao valor do imposto, a incidência da variação da inflação é feita sobre o valor venal do imóvel.
"No caso do imóvel mencionado na matéria, é simples entender. Os 7,38% foram aplicados sobre o valor do imóvel e multiplicado pela alíquota referencial 1,0. No ano passado a alíquota do mesmo imóvel era 0,8. O que pode ter ocorrido é que o proprietário tenha feito reformas ou ampliações no imóvel e comunicou a prefeitura. Aí foi que aconteceu a mudança da alíquota", explica Ronaldo.
De qualquer forma, se qualquer contribuinte fizer os cálculos e perceber que houve aumento acima de 7,38%, a recomendação é para que procure a Secretaria de Receita e discuta a questão diretamente com o departamento de arrecadação de tributos. "Pode sim ter ocorrido algum engano, mas estamos à disposição para explicar cada mudança. Caso o contribuinte já tenha pago e realmente o valor não esteja correto, a prefeitura deverá restituir o valor referente", finalizou Ronaldo.