Com o objetivo de ouvir agentes culturais, secretários municipais, artistas e a sociedade em geral, nesta terça feira (26) a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer promoveu em Rondonópolis o último debate sobre do CPF da Cultura, a sigla se refere ao Conselho Estadual de Cultura, o Plano e o Fundo de Fomento à Cultura.

Segundo a secretária adjunta da Secel, Regiane Berchieli, a ação de revisão das leis do CPF da Cultura faz parte do plano de 100 dias de gestão de Pedro Taques - Foto: GazetaMT. E a intenção desta conversa com pessoas ligadas a Cultura e gestores públicos é debater e explicar as principais propostas levantadas no estudo. “ As principais questões passam pela reformulação Conselho Estadual de Cultura, principalmente com a desvinculação do Conselho do Fundo Estadual de Cultura, onde a legislação era bastante confusa e por isso na legislação do Conselho a principal  mudança das competências, onde ele passa a ter uma  atribuição maior,  que é trabalhar em cima das diretrizes das politicas culturais do estado, pois ele estava apenas focado apenas em aprovações de projetos e na proposta passa a ser um agente propositivo, deixando para comissões e câmaras técnicas ”, disse a secretaria adjunta.

Em 2013, segundo Regiane Berchieli foram apresentados cerca de 900 projetos no Conselho e apenas pouco mais de 200 conseguiram receber incentivos. “Nós temos uma demanda reprimida altíssima em relação a captação de recursos para projetos e a mudança no Fundo Estadual de Cultura vem de encontro a esta problemática, pois ele deixa de ser um fundo de aporte de incentivo fiscal e passa a ser com vinculo a receita tributária liquida, com a proposta de ser gradativo este percentual, já que a constituição federal faculta a Cultura a ter 0,5% desta receita, e a intenção é que inicie com 0,15% e até 2018 chegue a 0,4%”, comentou.

Para o Secretário Municipal de Cultura, Luciano Carneiro, a discussão destas mudanças e o debate só enriquece ainda mais a formatação das propostas do CPF da Cultura. “ Estas mudanças que estão sendo propostas na legislação elas visam atender,  as necessidades para a implementação do sistema estadual de cultura em consonância com o sistema nacional, Rondonópolis e Mato Grosso estando de acordo com o que pede o Ministério da Cultura, para poder captar os recursos e financiamentos federais para a área cultural”, disse.

Outra demanda abordada pelo setor cultural da região sul é uma maior representatividade do interior, no Conselho Estadual de Cultura. “Com esta proposta de reformulação do Conselho, a importância de representantes de todas as regiões do estado só confirmará a intenção de mudanças efetivas dentro do Conselho”, comentou o secretário.

O “Diálogos da Cultura”,  já passou por Nova Xavantina, Sorriso, Cuiabá, Campo Novo dos Parecis e Cáceres. A Secel disponibilizou um canal interativo para que representantes da cultura de todo o estado possam formalizar sugestões e opiniões sobre o CPF da cultura, pelo site www.participacaosocial.mt.gov.br .

Após a revisão concluída, a proposta será encaminhada para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para apreciação e aprovação.