PLANO EMERGENCIAL

AL deve votar lei que autoriza utilização de parte do Fethab na saúde

Proposta foi feita pelo governador Pedro Taques após caos nos repasses às unidades

por Robson Morais

26 de Maio de 2017, 08h19

AL deve votar lei que autoriza utilização de parte do Fethab na saúde
AL deve votar lei que autoriza utilização de parte do Fethab na saúde

A pedido do governador de Mato Grosso, Pedro Taques -PSDB, deputados estaduais aliados deverão, nos próximos dias, dar início às discussão do plano emergencial que visa autorizar por meio de um projeto de lei a utilização de parte do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para sanar atrasos nos repasses por parte do Estado a Hospitais Regionais e Filantrópicos de Mato Grosso. A proposta já causou desgaste dentro do próprio governo.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), a ideia é de realocar para a área da saúde a parcela (50%) de recursos arrecadada pelo Fethab Óleo Diesel na qual o Estado tem direito. Somado a isso, os deputados propõem que metade da parcela de direito dos municípios - 25% do Fethab Óleo Diesel - também seja remanejada.

O presidente da Assembleia ainda afirmou que os Poderes e órgãos independentes já concordaram em destinar parte do que recebem do Fethab Óleo Diesel - que integra o duodécimo -, para buscar sanar as dificuldades na área da saúde pública. Por fim, o projeto, Botelho frisa que pretende realocar 50% do Fethab Commodities para a área da saúde. "Isso tudo daria em torno de R$ 270 milhões nos próximos cinco meses. É o que precisa para resolver o problema na saúde", disse.

Visita a Rondonópolis

Em sua visita a Rondonópolis, na última terça-feira, 24, Taques se reuniu com representantes do corpo clínico da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis. Planilhas forma apresentadas ao chefe de Estado, contendo as datas e os atrasos nos repasses. Em março, o hospital paralisou as atividades, após quatro meses sem recurso.

Após a apresentação, Taques se comprometeu a encaminhar o plano. Também fora pedido pela Santa Casa a apresentação de um cronograma da Secretaria Estadual de Saúde, com a previsão de repasses. Leia mais aqui.