A equipe de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) fiscalizou diversos produtos inclusos na Portaria de Eficiência Energética (PBE). O resultado do trabalho, embora esteja dentro do esperado, apresentou o item televisores com o maior índice de reprovação, sendo 44. Em contrapartida, produtos como ar condicionado de janela e fornos a gás não tiveram unidades reprovadas. A Operação aconteceu em Cuiabá, Várzea Grande e Sinop, entre os dias 13 e 17 de agosto.

Em 149 ações realizadas, foram fiscalizados 2.119 produtos que resultaram em 74 reprovações. Entre eles, dois condicionadores de ar split, 13 fogões a gás, sete máquinas de lavar roupas, seis refrigeradores e assemelhados, dois televisores com tubos catódicos e 44 televisores do tipo plasma, LCD e projeção.

Para o coordenador de Avaliação da Conformidade do Ipem-MT, Bento Francisco Gomes Bezerra, o resultado esteve dentro do esperado. "São erros que apontam para um descuido da loja, não do produto que não tinha etiquetagem. Se por algum motivo a etiqueta foi perdida, o comerciante não entrou em contato com o fornecedor para emitir uma nova. A Portaria é clara, a etiqueta deve estar fixada visivelmente aos olhos do consumidor. Se a fiscalização não encontra, o comerciante é notificado".

Em caso de ser apenas um produto sem a etiqueta, é plausível de uma orientação ao representante da loja. Dois ou mais produtos sem etiqueta é caso de notificação que, por sua vez, gera auto de infração. Os valores da multa nesses casos variam de acordo com infração se é primária, reincidente ou contumaz (quando o comerciante está acostumado no erro).

Na etiqueta estão as informações sobre a eficiência no consumo de energia, considerando que "A" é mais eficiente e "E" a menos eficiente.

Alguns produtos da fiscalização, por serem mais antigos, são mais difíceis de serem encontrados no mercado. Versões com tecnologia modernas estão substituindo alguns modelos como o de ar condicionado de janela e televisores com tubos catódicos.

Em Mato Grosso, o Ipem executa ações de fiscalizações especiais (calendário do Inmetro em todo o país) e de rotinas. É um órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme).

PBE - O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) integra programas de Avaliação da Conformidade que utilizam a Etiqueta Nacional de Conservação da Energia para prestar informações sobre o desempenho dos produtos em relação a sua eficiência energética. Entre os objetivos do PBE estão o de incentivar a inovação e a evolução tecnológica dos produtos, além de funcionar como instrumento para redução de consumo de energia.