Uma mulher de 50 anos foi conduzida a sede da 1ª Delegacia de Polícia na tarde desta quinta-feira (25), acusada de vender de forma irregular mais de 60 lotes na região do Campo Limpo, em Rondonópolis. Os terrenos estavam sendo comercializados no valor de R$ 10 mil reais.

Segundo informações registradas no Boletim de Ocorrência, uma denúncia anônima informou a Promotoria de Justiça através do sistema de Ouvidoria do Ministério Publico Estadual, sobre a instalação de loteamento irregular no município.

Diante dos fatos, o Promotor de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano, solicitou a Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo uma vistoria em conjunto com a Polícia Militar Ambiental para identificar o local e averiguar a instalação do loteamento.

Caso fosse constatado a pratica de crime ambiental, deveriam ser apreendidos os produtos do crime, como tratores e máquinas de esteira, e realizada a prisão em flagrante dos responsáveis. Já o município deveria proceder com as medidas administrativas como embrago da área e eventualmente realizadas.

Após confirmar a denuncia e os supostos "compradores" informarem a situação as autoridades competentes, a suspeita foi conduzida a delegacia, ouvida e liberada. Ela deve responder pelo crime de construir ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença, conforme a Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98.