Telefonia
MPF e MPE vão propor termo de ajustamento para melhorar serviço da Vivo no município
Procuradores do Estado e da União se reuniram com representantes da empresa para discutir precariedade do serviço em Rondonópolis
26 de Setembro de 2014, 15h43
Nos próximos dias, o Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público Estadual, encaminharão proposta de um termo de ajustamento de conduta, que é um acordo, com a operadora de telefonia Vivo prevendo uma série de medidas a serem adotadas pela empresa com o objetivo de melhorar o sinal de telefonia móvel em Rondonópolis e demais municípios da região sul de Mato Grosso.
A informação dada pelo procurador da República Guilherme Göpfert foi repassada à diretora de relações institucionais da Vivo Centro-Oeste, Alessandra Garnica Lugato, durante a reunião realizada nesta semana, na sede do Ministério Público Federal em Rondonópolis com a presença do Ministério Público Estadual, Procon, Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Conselho Comunitário de Segurança Pública e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com o coordenador executivo do Procon de Rondonópolis, José Lemos Ferreira Neto a instituição recebe frequentemente reclamações de consumidores sobre a precariedade do sinal de telefonia móvel na região.
A situação afeta, inclusive, os índices de inadimplência no município, relatou a presidente da CDL Eliane do Rocio Queiroga. Segundo a representante dos lojistas, os consumidores sentem-se lesados ao ponto de ficarem inadimplentes e terem o nome "negativado" perante os serviços de proteção ao crédito, por acharem injusto pagar por um serviço que não está sendo adequadamente prestado pela empresa de telefonia.
Durante a reunião, a diretora da Vivo informou que a empresa irá investir na instalação de uma nova rota de fibra ótica para o município e que pretende ressarcir os clientes de planos pré-pagos na forma de crédito, e o clientes que fazem uso de planos pós-pagos na forma de bônus na fatura. A empresa também anunciou que realizará uma visita técnica para avaliar a necessidade de instalação de mais antenas que fazem a retransmissão do sinal.
Ainda segundo a Vivo, até o fim de 2014, está prevista a ampliação do sinal de telefonia e internet 3G para 4G e a instalação de 3 novas antenas nos seguintes bairros de Rondonópolis: Novo Horizonte, Parque São Jorge e um terceiro que ainda está sendo estudado.
"A situação da qualidade do sinal em Rondonópolis e região é grave e exige atuações imediatas por parte das operadoras de telefonia celular. A reunião com a Vivo foi muito produtiva e a empresa apresentou propostas de melhoria imediata da qualidade do sinal de telefonia móvel, que devem ser implementadas até o fim deste ano. O próximo passo é formalizar o compromisso com a assinatura do acordo que será redigido pelo MPF e MPE, para que de fato essas medidas sejam adotadas e fiscalizadas", afirmou o procurador a República Guilherme Göpfert. Segundo ele, o termo de ajustamento de conduta irá conter a cláusula prevendo a reparação dos danos que já foram causados à coletividade causados pela precaridade do serviço prestado.
Vistoria
A Anatel foi intimada pelo Ministério Público Federal a apresentar uma análise sobre a real qualidade da telefonia móvel na região nos últimos dois anos, além de realizar uma avaliação in loco do sinal.