ATENÇÃO

Recadastramento de taxistas começa nesta segunda-feira (27) na Setrat

Profissionais devem ficar atentos quanto aos documentos necessários para renovação do registro

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27 de Janeiro de 2014, 12h03

Recadastramento de taxistas começa nesta segunda-feira (27) na Setrat
Recadastramento de taxistas começa nesta segunda-feira (27) na Setrat

O recadastramento dos taxistas de Rondonópolis começou nesta segunda-feira (27). Para renovarem o serviço prestado na cidade os trabalhadores dessa área devem procurar a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SETRAT). De acordo com o gerente de transporte urbano da Setrat, Mauro Robson Kliemaschewsk, os profissionais permissionários devem fazer o registro até o dia 17 de março. Para os condutores auxiliares o prazo será do dia 5 de maio a 5 de junho deste ano.

Mauro informou que os taxistas devem apresentar carteira original expedida pela Setrat referente ao ano de 2013, CNH dentro do prazo de vencimento, comprovante de endereço atualizado, CRLV do veículo atualizado, certificado de conclusão do curso de taxista e extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) referente aos 12 últimos meses ou cópia do guia da Previdência Social.

O gerente de transporte urbano continuou a dizer que se o veículo for de locadora, então se deve mostrar contrato de locação.

O funcionário da Setrat comentou ainda dos documentos que o taxista tem que deixar para ser anexado ao processo de renovação. Os papéis exigidos são certificado do condutor expedido pelo Detran, que tenha vencimento de no máximo 30 dias; certidão negativa criminal da Justiça Estadual, expedida também no prazo máximo de 30 dias.

"Para os condutores permissionários que tenham entregue certidão negativa criminal há menos de três anos junto a Secretaria de Transporte e Trânsito de Rondonópolis, não há necessidade de apresentação no recadastramento 2014 de nova certidão criminal", lembrou Mauro Kliemaschewsk.

Os profissionais devem entregar ainda declaração de classe que comprove regularidade junto à categoria e atestado de quitação de taxa federativa assinada pelo respectivo Sindicato; cópia do CRLV do veículo, e, caso a pessoa não seja dona do carro, então ele tem que passar contrato do responsável pelo automóvel; duas fotos três por quatro; e realização da vistoria que é feita pelo Setrat. Os condutores auxiliares devem apresentar certidão original.

Renovação com multa

O gerente de transporte urbano, Mauro Kliemaschewsk, disse que a taxa para os taxistas renovarem o cadastro é de R$ 12,17. Mas, no caso daquele condutor que não regularizou sua situação no prazo determinado, ele terá que pagar esta taxa e mais uma multa, no valor de 50 UFR (Unidade Fiscal de Rondonópolis). A UFR equivale ao valor de R$ 2,43,43, então o custo da multa chega a cerca de R$ 134.

O prazo para os motoristas auxiliares se recadastrarem, mediante pagamento da multa, é até o dia 7 de julho de 2014. Já para os condutores permissionários o limite é até o dia 15 de abril.

"Aquele motorista que não respeitar os prazos e não regularizar o seu registro, nesse caso, será aberto um processo administrativo contra ele. Se esse processo caminhar então o taxista pode perder a concessão de sua vaga", alertou o gerente Mauro.

O atendimento ao público e aos taxistas na Setrat funciona das 12h às 18h.