Mais de 180 servidores de diferentes corporações da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT) participaram da Capacitação em Fiscalização de Contratos, que encerrou nesta quarta-feira (26.10) com um workshop presencial realizada no auditório do Tribunal de Contas (TCE), em Cuiabá.

O treinamento, que teve carga horária de 130 horas, foi realizado em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo. A meta do curso é dar mais eficiência à fiscalização de contratos públicos dando melhor uso dos recursos públicos.

O secretário adjunto de Administração Sistêmica da Sesp-MT, Lodir Manuel Heitor, acompanhou o evento e destacou que a secretaria sempre esteve preocupada em dar mais celeridade e eficiência aos contratos públicos e por isso, todos os anos os servidores estão participando de treinamentos como este.

“Além de garantir o bom uso do dinheiro público, a capacitação de todas as pessoas envolvidas na confecção e execução de um contrato permite uma prestação de serviço mais eficiente, mais célere e dentro do que está previsto pela lei de licitações”.

Na primeira etapa da capacitação, durante os meses de agosto e setembro, os servidores participaram de quatro cursos EAD, que somam 125 horas/aulas. Oferecidos pela ENAP foram voltados à Nova Lei de Licitações: Sanções ao fornecedor, Fiscalização de Projetos e Obras de Engenharia; Como Fiscalizar com Eficiência Contratos Públicos e Gestão; e Fiscalização de Contratos Administrativos.

A segunda etapa é o encerramento que consistiu em um WorkShop de Fiscalização de Contratos, realizado pela Escola de Governo que abordou a Instrução Normativa 01/2022 que estabelece normas de execução de contrato no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, além de oficinas com os fiscais de contratos, mediadas pelos gestores dos setores de executam contratos de alimentação, transporte, serviços e obras.