VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Mauro Mendes veta entrega de botão do pânico às mulheres

por GazetaMT

27 de Dezembro de 2019, 07h06

Mauro Mendes veta entrega de botão do pânico às mulheres
Mauro Mendes veta entrega de botão do pânico às mulheres

O governador Mauro Mendes (DEM) vetou projeto de lei de autoria do deputado delegado Claudinei Lopes (PSL), que criava o dispositivo “Botão do Pânico”, pelo qual mulheres em risco de violência familiar e doméstica podem acionar os órgãos de segurança. O argumento é que o projeto deveria ser encaminhado pelo Executivo. Ao liderar a aprovação do projeto, houve vício de iniciativa do Legislativo, violando a necessária formalidade.