Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis confirmou a falta de fórmulas especiais que deveriam ser destinadas às mães de crianças alérgicas à proteína do leite de vaca -APLV (leite comum). O caso foi denunciado ontem pelo GazetaMT e trouxe relatos de mães. Ao menos seis haviam confirmado o desabastecimento por parte da Prefeitura.

Na nota, emitida hoje, 27, pela manhã, a Pasta diz: "A Secretaria Municipal de Saúde confirma a falta de algumas fórmulas especiais para o atendimento da atual demanda o que vem ocorrendo desde meados de fevereiro. Para normalizar a situação a assistência farmacêutica já solicitou a compra e aguarda os trâmites legais para a aquisição e consecutiva distribuição". Não há no conteúdo do documento nenhuma menção a data específica.

Ainda explicado pela Secretaria, a fórmula especial como todos os medicamentos, insumos, fraldas, leites e suplementos adquiridos pela assistência farmacêutica ocorrem por meio de processo licitatório (ata de registro de preços) e a empresa vencedora é a responsável pelo fornecimento dos produtos. O pagamento de leites e fórmulas especiais são adquiridos pelo município e pagos com recursos próprios e o valor do custo fica vinculado a cada um dos processos licitatórios, sendo este formalizado por meio de contrato. O último contrato está vinculado com o pregão 05/2018 que pode ser verificado no Diário Oficial do Município e a vigência é de um ano.

Quanto as famílias beneficiadas o município tem sempre buscado meios de atender as suas demandas, garantindo assim o fornecimento dos leites especiais aos pacientes que necessitam. Em relação ao cadastro, assistência farmacêutica explica que todos os pacientes atendidos apresentam documentação necessária para cadastramento e possível avaliação e acompanhamento das dispensações realizadas.

Atualmente em Rondonópolis, para a fórmula especial tipo Pregomim Pepti há 15 pacientes gerando um consumo mensal de 82 latas e no caso do Neocate LCP, são 14 pacientes, com um consumo mensal de 92 latas.

O caso

Em Rondonópolis, bebês com alergia à proteína do Leite de vaca-APLV |(leite comum) não estão recebendo da Prefeitura a fórmula especial. Nesta semana o GazetaMT entrou em contato com algumas das mães de crianças com no máximo dois anos de idade. Algumas receberam o leite especial pela última vez em janeiro. Outras nem isso.

À reportagem, a mãe de um menino de oito meses diz que ganhou o direito a receber o leite especial em dezembro de 2018. Em fevereiro, porém, não recebeu nenhuma lata. "Meu filho faz uso do Neocate LCP e cada lata com 400g custa em torno R$ 240,00 em uma farmácia convencional. São mais ou menos duas latas por semana", conta.

Outras mães -pelo menos seis confirmadas à reportagem- estão em situação parecida. Sem o fornecimento gratuito nem condições financeiras para pagar pelo leite especial um grupo se organizou e sai em campanha pedindo doação para tentar arrecadar ao menos parte do leite não fornecido. A pedido, a reportagem não publicará os nomes reclamantes. Elas temem que a situação possa piorar após a repercussão do caso na mídia.

Além do Neocate LCP há crianças que fazem uso do Pregomin Pepit. Este, por sua vez, custa em torno de R$ 140 reais a lata com 400g em uma farmácia comum. Os pedidos para o recebimento mensal do leite especial são encaminhados via Defensoria Pública e a quantidade e o tipo de leite para cada criança são determinados pelo médico.

No último dia 20, as mães estiveram na Câmara dos Vereadores. Depois disso, "a secretária municipal de Saúde de Rondonópolis (Izalba Albuquerque) pediu um prazo de 25 a trinta dias para normalizar a situação", relata outra fonte. Segundo as mães, porém, tal prazo não significa efetivamente uma garantia.