EXPECTATIVA
Julgamento que pode levar à cassação de Pátio deve ocorrer hoje
O julgamento, que teve início na terça-feira (20), já foi adiado duas vezes, porém há possibilidade de nova prorrogação
27 de Março de 2012, 12h09
O julgamento que pode levar à cassação do prefeito Zé Carlos do Pátio e da vice-prefeita, Marília Salles, está previsto para ser realizado na noite desta terça-feira (27), no Tribunal Superior Eleitoral de Mato Grosso (TRE). O julgamento, que teve início na terça-feira (20) foi adiado pela primeira vez em função de um pedido de vistas do processo feito pelo 1º Vogal, André Luiz de Andrade Pozzeti. Já, na quinta-feira (22), o julgamento foi adiado novamente porque o 5º Vogal, Samuel Franco Dalia Junior não pode comparecer ao plenário.
Um novo adiamento do julgamento não pode ser descartado, já que depende do 1º Vogal, que pediu vistas do processo. É Pozzeti que decidirá se teve tempo hábil para analisar o processo, caso isso não ocorra, ele pode solicitar que o julgamento seja novamente adiado.
Até o momento, Pátio tem três votos favoráveis à cassação. Além do voto do relator Pedro Francisco da Silva, que foi favorável ao recurso do Ministério Público Eleitoral pela cassação, votaram pelo provimento do recurso, o 2º Vogal, desembargador José Ferreira Leite, e o 4º Vogal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
Conforme o relator, juiz Federal, Pedro Francisco da Silva, o prefeito e a vice-prefeita praticaram uma conduta vedada pela legislação, quando mandaram confeccionar 2.857 camisetas para fiscais e delegados no pleito de 2008, que deu a vitória à Pátio por uma diferença de 4.700 votos em relação ao segundo colocado, o ex-prefeito, Adilton Sachetti.
O juiz Federal acatou a tese do MPE e afirmou que a conduta de distribuição de camisetas, todas na cor vermelha, bem acima da quantidade necessária para delegados e fiscais pode ter desequilibrado as eleições, além de configurar gasto ilícito de campanha.
Segundo números apresentados pelo relator, foram confeccionadas 557 camisetas para delegados. Rondonópolis tem três zonas eleitorais, são permitidos dois delegados por zona, o que dá um total de seis.
Já, a defesa alegou que os delegados receberam camisetas a mais para trocar durante o pleito.
Entre as provas apresentadas pelo MPE estão várias fotografias do dia da eleição que comprovariam que a cidade estava invadida de pessoas com camisetas vermelhas, nas esquinas, bares e ruas da cidade e que isto teria potencialidade lesiva na lisura do pleito, com objetivo de causar impacto no eleitor.