O vereador Aristóteles Cadidé (PDT) está preocupado com o impacto da cobrança da tarifa de esgoto para famílias de baixa renda. Ele chegou a apresentar um projeto de lei disciplinando o assunto, mas por falta de unanimidade entre os vereadores, ele retirou o projeto da pauta e deve reapresentá-lo assim que debater o assunto com seus pares.

A proposta do vereador é que o valor da tarifa seja calculado usando critérios como a renda familiar e o valor venal dos imóveis, semelhante ao que já ocorre com o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e tarifas de consumo de água e energia elétrica.

"O esgoto é um direito das pessoas e é uma questão de saúde pública. Não pode onerar excessivamente o cidadão e nem funcionar apenas como um meio de arrecadação de dinheiro. Existem moradores de vários bairros periféricos que têm dificuldade até para manter em dia a tarifa de luz e água, imaginem com mais a tarifa de esgoto (que é de 90% do valor da conta de água), fica inacessível para grande parte da população. Nós pesquisamos em várias cidades e existem lugares que cobram só o valor da manutenção dessas pessoas mais carentes", ponderou.

Ele disse ter ouvido de um diretor do Sanear que em alguns bairros seria cobrado apenas 60% do valor da tarifa de água, mas a autarquia não teria apresentado nenhum documento comprovando a promessa. "Por enquanto, eu só ouvi conversa".

Ele ainda ponderou que, caso o Sanear alegue alguma dificuldade de receita para implementar a medida, com a cobrança da taxa do lixo, que começa a ser cobrada em breve, a autarquia teria uma outra fonte de receita para compensar. "Hoje, o Sanear tira dinheiro de outros lugares para custear a coleta de lixo na cidade. Mas quando começar a cobrar essa taxa, ele vai ter um grande incremento na sua arrecadação e isso compensaria a arrecadação menor com a tarifa social", completou.

Como o tema é polêmico e não há uma unanimidade entre os vereadores, Cadidé preferiu retirar seu projeto da pauta e só reapresentá-lo após discutir melhor o assunto.