O prefeito da cidade de Paranatinga, Vilson Pires (PRP), foi condenado em um processo por improbidade administrativa. A sentença partiu do juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, que atua na cidade e também envolveu o dentista Jorge José Zamar Neto.

Ele é acusado de, ainda em seu mandato anterior, ter contratado o dentista sem licitação para prestar assistência em aldeias indígenas Xavante e Bakairi, entre o mês de setembro de 2009 a abril de 2010, o que é vedado por lei.

De acordo com a sentença, o dentista contratado não prestou os serviços na forma devida, mesmo tendo recebido o total de R$ 41 mil dos cofres públicos. Os documentos anexados aos autos comprovam os pagamentos de remuneração ao dentista, totalizando 140 dias de trabalho. No entanto, ele teria comparecido apenas três dias às aldeias para atendimento aos indígenas.

"É inconteste nos autos que o réu Vilson Pires contratou pessoalmente o requerido Jorge José Zamar Neto para prestação de serviços odontológicos sem qualquer procedimento licitatório, facilitando, deste modo, a incorporação ao patrimônio particular do profissional de saúde de verbas públicas sem a devida contraprestação do serviço", destaca o magistrado na decisão.

Ambos foram condenados a efetuar o ressarcimento integral e solidário do dano ao erário, no valor de R$ 39.278,00, além de multa na quantia de R$ 117.834,00 equivalente a três vezes o valor do dano, bem como suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.

Afastamento do cargo

Sem os seus direitos políticos, o prefeito Vilson Pires deve ser afastado do cargo, dando a vaga para o seu vice, Erotides Silva (PT). Como a decisão é em Primeira Instância, o prefeito ainda pode recorrer da decisão judicial, mas deverá fazê-lo afastado do cargo.