Na última semana o Supremo Tribunal Federal -STF decidiu não decidir. Jogou para o dia 4 de abril o julgamento do habeas corpus -H.C preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O efeito suspensivo contrapõe a mais recente derrota sofrida pelo ex-presidente, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O presidente teve recusado o recurso que pedia, no chamado embargo, a reavaliação da sentença proferida em janeiro. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento Triplex do Guarujá.

Pela lei, a condenação em segunda instância prevê que o condenado comece a cumprir pena em regime fechado a partir da decisão. No caso de Lula, porém, o buraco é mais embaixo. O adiamento do julgamento do H.C no STF previu prisão somente após a finalização desta etapa.

Duas novelas caminham paralelamente no caso Lula. A primeira delas é esta, descrita acima. A segunda está no campo eleitoral. Lula pode ser candidato à Presidência, uma vez que registro de candidatura cabe à Justiça Eleitoral.

Uma nova série de recursos da defesa, indas e vindas, se inicia a partir de agora. Lula ainda é a maior, talvez única factível, alternativa de um Partido dos Trabalhadores que junta os cacos após 13 anos de governo interrompidos por um processo de impeachment arquitetado por "cobras da casa".

Com a condenação em segunda instância, pela Lei Ficha Limpa, Lula estaria impedir de disputar eleições para quaisquer cargos eletivos pelo período de oito anos. Somente o Tribunal Superior Eleitoral, porém, deverá tomar a decisão. O ex-presidente, por exemplo, poderá seguir apresentando pedidos de efeito suspensivo da inelegibilidade. No dia 15 de agosto, muito provavelmente, o petista registrará candidatura.

Um candidato à presidência da República ainda que preso? Quem sabe!