O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a lei nº 11.097 de autoria das lideranças partidárias da Assembleia Legislativa que criminaliza o aumento abusivo de produtos relacionados ao combate ao covid-19, o coronavírus. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta sexta-feira (27).

Nas últimas semanas, o preço do álcool em gel disparou em Mato Grosso por conta do produto ser utilizado como prevenção ao vírus. Em Cuiabá e Várzea Grande, um pote de álcool em gel chegou a custar R$ 75,00 enquanto antes da crise na saúde pública custava em média R$ 10,00.

Será considerado crime contra as relações de consumo a elevação sem justa causa de produtos ou serviços utilizados no combate à prevenção e contaminação do coronavírus.

O comerciante que cometer a infração poderá sofrer multa, apreensão de bens e produtos, perda de produtos apreendidos, suspensão total ou parcial das atividades do estabelecimento de serviço e multa variável de R$ 10 mil a R$ 50 mil.

Até quinta-feira (26), foram confirmados 11 casos de pacientes com coronavírus em Mato Grosso.