ELEIÇÕES 2016
Eleitor tem até o dia 4 de maio para regularizar o título. Prazo não será prorrogado
Para resolver a pendência, basta o eleitor procurar o Cartório Eleitoral mais próximo
27 de Abril de 2016, 10h07
O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 4 de maio. Para resolver a pendência, basta o eleitor procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das Eleições será no dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30.
A equipe do site GazetaMT, conversou com Chefe de Cartório do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso 2ª Zona Eleitoral, Adriano Martins de Andrade, sobre as formas de regularização e os transtornos para quem deixar que fazer a regularização do título.
Segundo ele o prazo não será prorrogado. Portanto,a orientação é para que a população não deixe para o último dia. "De acordo com o Código Eleitoral, em anos eleitorais a regularização do título deve ser feita 151 dias antes das eleições".
Conforme dados da Central de Atendimento do Eleitor na 10ª Zona Eleitoral, entre os dias 18/04 e 24/04 foram realizados 508 atendimentos, entre transferências, segunda via e alistamento.
Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência.
Ainda segundo Adriano Martins, pelo site da Justiça Eleitoral também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.
Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.
Vale lembrar que o eleitor que possui multas, mas ainda não teve o título cancelado poderá votar no processo eleitoral de 2016. "O título só é cancelado em casos que o eleitor deixou de votar por mais de três vezes, não compareceu a uma revisão biométrica, além de ter condenação criminal" destaca o Chefe de Cartório.
Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 7,9 milhões de eleitores entraram com pedidos para retirar ou alterar o título de eleitor até o último dia 18 de março. A conta inclui ainda o pedido de emissão de segunda via do documento.