Em Rondonópolis

Procon reduz tempo de atendimento ao consumidor

O coordenador Juca Lemos antecipa que vai trabalhar para diminuir também o prazo para punição dos fornecedores infratores

por GazetaMT

27 de Maio de 2014, 07h39

Procon reduz tempo de atendimento ao consumidor
Procon reduz tempo de atendimento ao consumidor

Garantir mais celeridade no sistema de atendimento ao cidadão insatisfeito com produtos adquiridos e serviços contratados. Esta é a meta da Coordenadoria de Defesa do Consumidor de Rondonópolis - Procon que adotou medidas para reduzir o prazo dos procedimentos, desde o recebimento da Carta de Informação Preliminar - CIP até a audiência. O coordenador Juca Lemos antecipa que vai trabalhar para diminuir também o prazo para punição dos fornecedores infratores.

O gestor lembra que desde que assumiu o comando do Procon, o consumidor esperava cerca de 70 dias pela audiência para tentar solucionar o problema. Ele explica que a partir da CIP, o reclamante esperava 30 dias para retornar ao Procon e obter uma resposta do fornecedor. Quando a empresa deixa de atender a solicitação do cliente, a equipe do Procon abre a reclamação e o processo administrativo e agenda a audiência que acontece num prazo de mais 30 dias.

Juca Lemos calcula que a demora do primeiro contato do consumidor com o Procon até a audiência é de uma média de 70 dias. As estratégias definidas para atender a determinação do prefeito Percival Muniz de dar agilidade ao serviço, deve reduzir para 45 dias. O que representa a diminuição de cerca de um terço do tempo. Ele conta que entre a CIP e o retorno para resposta do fornecedor vão ser 18 dias. E daí até a audiência entre 20 e 25 dias.

Na etapa seguinte, o projeto visa reduzir o prazo para aplicação de multas aos fornecedores reclamados junto ao Procon. Juca Lemos conta que herdou um acúmulo de processos para serem avaliados e receberem a sanção, desde 2009. Num prazo de cinco anos, comenta o coordenador, prescreve o poder de punição do Estado. Portanto, o interesse agora é agilizar a análise dessa demanda reprimida e dar mais celeridade ao sistema.

A expectativa de Juca Lemos é conseguir notificar os fornecedores num prazo máximo de quatro meses. "A ideia do Procon é fazer cumprir a legislação, principalmente com relação aos grandes grupos que repetidas vezes são reclamados. Afinal, a determinação do prefeito é que se busque alternativa para agilizar o tempo de resposta ao consumidor", observa.

(Assessoria)