DISCUSSÃO NO SENADO

Jornalistas criticam afastamento de presidente da Empresa Brasileira de Comunicação

por GazetaMT

27 de Maio de 2016, 13h00

Jornalistas criticam afastamento de presidente da Empresa Brasileira de Comunicação
Jornalistas criticam afastamento de presidente da Empresa Brasileira de Comunicação

A manutenção do sistema público de comunicação foi defendida na última segunda-feira (23) por um grupo de jornalistas em audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os jornalistas criticaram a exoneração, pelo presidente interino Michel Temer, do presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, no último dia 17.

No mesmo dia, Melo ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer sua função na emissora. O jornalista havia sido nomeado por Dilma para o cargo em 3 de maio, para um mandato de quatro anos, com base na lei que criou a emissora (11.652/2008), vinculada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Diretor de Assuntos Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves disse que os últimos acontecimentos políticos do país não representam a vontade da categoria.  "Lutamos pela implantação da EBC. Não temos histórico de emissora pública no Brasil. O fato de não termos cultura de TV pública cria dificuldade para enfrentar os atentados que ocorrem contra essas emissoras" afirmou.

Ex-diretor da Ancine, Leopoldo Nunes disse que a tevê pública é um veículo de comunicação da maior importância para a sociedade brasileira, pois representa os anseios de todos os setores da sociedade e foi construída após amplo debate público.

Representante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social, Bia Barbosa ressaltou que Melo só poderia ser exonerado por decisão do Conselho Curador da EBC. A jornalista também acusou a prática de censura na emissora. "A nomeação de um novo presidente já está modificando a grade da programação. Há portarias de demissão de funcionários, programas censurados, comentaristas estão sendo demitidos, funcionários estão sendo perseguidos. Há cerceamento da liberdade de imprensa. O jornalismo brasileiro não reflete isso porque tem interesse em ver o sistema de comunicação público desmontado" afirmou.

Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Jonas Valente criticou o "desmonte" da EBC, e apontou o desafio na construção de um sistema de comunicação público no Brasil que não esteja sujeito aos poderosos de plantão. "É preciso valorizar os organismos internos para garantir autonomia da empresa, garantir que sua estrutura não seja reduzida, e que a comunicação pública seja fortalecida. É preciso investimento para garantir que os sinais cheguem ao conjunto da população. A comunicação tem que se consolidar, independentemente do governo de plantão" afirmou.

Ex-presidente da EBC, Tereza Cruvinel disse que a intervenção na EBC ultrapassa os limites da civilidade, visto que o mandado impetrado por Melo ainda não foi julgado pelo STF. A jornalista ressaltou que a "ofensiva da emissora na crise política", ao ouvir todos os envolvidos na disputa, "acelerou a ofensiva do governo provisório" contra o canal público. Presidente do Conselho Curador da EBC, Rita Freire disse que a criação do canal foi fruto da luta da sociedade, "e não de uma pessoa ou de quem quer que seja" Segundo ela, a exoneração de Melo foi ilegal, pois o afastamento do presidente da emissora, "se houvesse falta grave", seria uma atribuição do próprio Conselho Curador.

Ex-diretor da EBC, Pedro Varoni disse que para haver complementaridade dos sistemas privado, público e estatal, conforme previsto na Constituição, é necessária a saudável convivência entre a comunicação pública e privada, o que fortalece o pensamento crítico e introduz novos temas no debate.

 

O jornalista Beto Almeida, por sua vez, criticou a iniciativa "de tentar demolir" a comunicação pública no Brasil.  Professor de comunicação na Universidade de Brasília (UnB), Murilo Ramos avaliou que o Brasil "vive um estado de exceção", e disse que o governo Temer, embora provisório, age com "virulência", ao fundir e extinguir ministérios.