O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed-MT) denunciou nesta quarta-feira (27), o atraso no pagamento de salários de médicos contratados que trabalham no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Os vencimentos, segundo a denúncia, são referentes aos meses de fevereiro, março e abril, e poderá atingir maio.

A situação se agrava ainda mais pelo fato de o país enfrentar um momento de pandemia ( da Covid-19), onde o Estado já registra 44 óbitos e 1.744 casos da doença.

Conforme a denúncia, os médicos que estão sem salário, foram contratados no sistema PJ (pessoa jurídica) e não são postergadores dos mesmos direitos de um trabalhador com carteira assinada por exemplo.

Dessa forma, recebem por meio do repasse que a Prefeitura de Cuiabá faz para a Empresa Cuiabana de Saúde Pública. No entanto, o repasse estaria em atraso há 90 dias e por medo de represálias, uma vez que podem ser mandados embora sem verbas rescisórias ou qualquer tipo de acerto, continuam trabalhando sem receber.

Além disso, na denúncia, o Sindmed enfatiza que o “a precarização se dá tanto pela fragilidade contratual, já que podem ser dispensados a qualquer tempo e não possuem as garantias das leis trabalhistas ou dos servidores públicos, quanto pelas condições de trabalho, sem limitações especificas de carga horária e a observância de normas de saúde e segurança que o empregador deve atender para poder realizar contratações”.

Além disso, “os médicos também possui compromissos financeiros como contas pessoais de água, energia, aluguel e de alimentação, e que o não repasse da remuneração acordada expõe os profissionais à situação de inadimplência e de humilhante incapacidade mantenedora de sua subsistência e sustendo de sua família, bem como de todos os transtornos que a omissão dos repasses devidamente acordados e cumpridos com base na prestação de serviços médicos”, alerta Adeildo Lucena, diretor de comunicação do Sindmed.

Outro lado

A assessoria de imprensa do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), encaminhou uma nota em que rebate as acusações do Sindmed no que tange aos pagamentos de médicos terceirizados.

No texto, a assessoria frisa que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública segue rigorosamente a determinação judicial quando proferida à época da inauguração do hospital.

Conquanto, ressalta que os proventos dos contratados pelas terceirizadas é de responsabilidade exclusiva das mesmas, não gerando qualquer dano jurídico e trabalhista com os respectivos contratados. Além disso, que os pagamentos estão dentro do cronograma de liquidação, do prazo e condicionantes legais.

Confira a nota na íntegra:

Sobre a nota do Sindimed no que tange aos pagamento de médicos terceirizados que atuam  no HMC, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) esclarece que:

1- O modelo de contratualização  desses serviços segue rigorosamente a determinação judicial proferida à época da abertura do HMC.  

2- Ao contrário do que versa a nota do Sindicato, no HMC, esse modelo de contratualização possibilitou um índice de satisfação entre pacientes de 99% em todos os procedimentos médicos. Além disso, possibilitou zerar filas de endoscopia e colonoscopia e reduziu em mais de 90% as judicializacões de ortopedia e neurocirurgia.

3- Cabe destacar que os proventos dos contratados pelas terceirizadas que possuem contrato com o HMC é de responsabilidade exclusiva das mesmas. Não gerando à ECSP qualquer responsabilidade jurídicas/trabalhistas com os respectivos contratados.

4- Com relação ao supostos atraso de 90 dias no que tange ao pagamento das terceirizadas, cabe destacar que a ECSP está com o cronograma de liquidação dentro do prazo e condicionantes legais. Prazo este que inclui dentre outros, a submissão das notas fiscais/atentos de serviços à avaliação dos órgãos de controle, dentro os quais, avaliação pelos fiscais de contrato.

5- Os pagamentos serão regularizados caso estejam  corretamente instruídos, com a documentação fiscal que cada caso exige.