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Pátio perde na Justiça recurso em caso de dívida e falsificação de assinatura em recibo

por Redação

27 de Maio de 2020, 09h02

Foto: Messias Filho/GazetaMT
Foto: Messias Filho/GazetaMT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, no último dia 8, um recurso interposto pelo prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD), contra o deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Eduardo Botelho (DEM). O caso se refere a um empréstimo feito pelo prefeito e nunca pago.  Pior: até recibo falso foi incluído nessa história.

A montante da dívida é de R$ 331 mil. Pátio, que já perdera anteriormente na Justiça, recorreu alegando ter pago cerca de R$ 300 mil. Para provar o que diz, apresentou o tal recibo, com a suposta assinatura do deputado. Após perícia técnica ficou constatado: tratava-se de uma falsificação. “Feito instruído, prova grafotécnica realizada e com base neste documento, o magistrado de piso, fazendo suas razões de decidir, rejeitou os embargos á execução (pericia aponta falsificação no recibo de quietação) e, por consequência, condenou o embargante nos custos do processo e honorários advocatícios, estes orçados em R$ 2 mil”, diz trecho da decisão da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Não contente, o prefeito de Rondonópolis contestou tal perícia. Em outro laudo, apresentado por ele mesmo, a assinatura consta como legítima. Outra derrota. ““Friso que, a princípio, por decisão monocrática do relator que este subscreve, o recurso foi conhecido e provido e, por consequência, anulando a sentença para que nova perícia fosse elaborada”, diz o relator, o desembargador Sebastião de Moraes Filho.

Salário bloqueado

Desde 2018, parte do salário de Pátio segue bloqueado pela Justiça, justamente para o pagamento da dívida. Dos R$ 20 mil mensais que ganha como chefe do Poder Executivo, R$ 6 mil são destinados às finanças de Botelho.