Foi publicado nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado, o edital de abertura das inscrições do concurso público para provimento do cargo de promotor de Justiça substituto no Ministério Público do Estado de Mato Grosso. São três vagas com subsidio de R$ 28.884,19.

De acordo com o edital, as inscrições começam no dia 1º de julho, às 14h, e se encerram no dia 31 de julho e podem ser feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 280,00.

Terão direito à isenção, os doadores de sangue que comprovem a condição de doador nos termos da Lei Estadual nº 7.713/2002 e também os que recebem remuneração de até um salário mínio e meio ou estiver desempregado, nos termos da Lei Estadual 8.795/2008.

O concurso será constituído de provas objetiva, discursivas, oral e da avaliação de prova de títulos. As provas objetiva e discursivas serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas. As demais etapas ficarão sob a responsabilidade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Conforme o cronograma, a prova objetiva ocorrerá no dia º de setembro de 2019. Já as discursivas nos dias 15 de novembro e 17 de novembro de 2019 e a oral com a data a definir.

Entre os requisitos para concorrer ao ingresso na carreira de promotor de Justiça substituto estão a conclusão do curso superior em Direito em instituição oficial reconhecida pelo MEC e a comprovação do exercício profissional de atividade jurídica por, no mínimo, três anos.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogável uma vez por igual período.