Júri
Greve dos agentes penitenciários causa cancelamento de julgamentos em Rondonópolis
Entre os julgamentos adiados está o de Paulo Moussalem, que seria transmitido pelo Gazeta MT; TJMT declarou a greve ilegal.
27 de Julho de 2013, 00h19
A greve dos agentes prisionais do Estado de Mato Grosso, deflagrada ontem (26), obrigou o Fórum da Comarca de Rondonópolis a alterar a pauta de julgamentos prevista para a semana que vem. Três juris foram cancelados, entre eles o de Paulo Eduardo Rodrigues Moussalem que seria transmitido ao vivo pelo site Gazeta MT.
O cancelamento foi confirmado ontem, após o sindicato dos agentes prisionais protocolar na Vara Criminal do município uma instrução normativa informando que no período de greve a categoria não fará atendimento no Fórum da Comarca.
Os três réus que iriam a julgamento na próxima semana estão envolvidos em crimes que tiveram grande repercussão em Rondonópolis. O primeiro juri, inicialmente marcado para o dia 29 de julho, seria o de Gilberto Fernandes de Lima, acusado de matar a facadas a esposa, Ludinei Barbosa de Freitas, no dia 02 de fevereiro de 1992.
Paulo Eduardo Moussalem seria julgado no dia seguinte (30/07). Ele foi preso sob a acusação de matar a tiros Márcio José Oliveira. O crime ocorreu no dia 29 de setembro de 2010 e teria sido motivado por ciúmes.
O terceiro e último julgamento na pauta seria o de Claudiomiro Martins Mendes. Ele é acusado de participação no assassinato do casal José Amadeu Gomes da Silva e Maria Tereza Pinheiro Dickel, em 2009. Cladiomiro era vizinho das vítimas e teria como cúmplice no crime um filho do casal assassinado.
Ate o momento ainda não foram definidas novas datas para estes julgamentos.
Greve
A greve dos agentes penitenciários foi deflagrada por tempo indeterminado e visa assegurar o atendimento de reivindicações salariais da categoria. Ontem (26) o desembargador Rondon Bassil Dower Filho deferiu em parte a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso. O desembargador determinou que sejam mantidos 70% do efetivo de servidores para os atendimentos internos durante o período de greve da categoria.
A decisão prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Apesar disso, o Sindicato dos Agentes Penitenciários decidiu manter apenas 30% dos serviços neste final de semana e deverá se reunir na próxima segunda-feira (29) para avaliar se cumprirá ou não a determinação do Tribunal de Justiça.