De autoria do vereador tucano Marcelo Marques (PSDB), um Projeto de Lei promete causar rebuliço. A intenção do nobre é vedar toda e qualquer divulgação e distribuição de material didático que contenha orientações sobre a diversidade sexual nos planos de educação municipal e nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino em Rondonópolis. Antes da opinião desta coluna, vamos aos pormenores do que intenta.

Segundo explicado por Marques, a ideia do projeto surgiu quando por ele passou o Pano Municipal de Educação a ser aplicado nas escolas do ensino infantil ao fundamental, composto por crianças de 0 a 11 anos. Defendido pelo tucano, uma criança desta idade não possui "maturidade psicológica" para compreender a chamada "ideologia de gênero".

Segue o vereador pontuando que após constatar a tal "ideologia" no cronograma do Plano, foi estudar do que se tratava o termo. Eis o que apredendeu: "É o chamado gênero neutro, a forma como a pessoa se apresenta à sociedade. Uma pessoa adulta sabe o que quer para a sua vida, mas uma criança não. Falar disso nas escolas é demais, então resolvemos implantar o projeto porque a criança não tem como lidar com esta situação".

E completa: "Este papel deve ser o da família e não da escola" ...

Questionado sobre a importância do tema num momento em que se luta pela igualdade e pelo fim da discriminação e tratamento da sexualidade como doença que afeta principalmente as crianças em seu convívio escolar, Marques diz não concordar. "A criança tem que preservar sua inocência", resume.

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Na opinião da coluna, falta um bocado de estudo ao vereador. Ser contrário ou não à chamada "ideologia de gênero" exige argumentos que embasem em certa profundidade. O que Marques brada é a mera reprodução de um discurso raso e conservador. Tal pronunciamento ecoa como fundamentalmente prejudicial à construção de um debate que se preste ao melhoramento de uma política pública primordial: a Educação.

Infelizmente, não há nesta coluna espaço "físico" que comporte longos fundamentos sobre as questões de diversidade e IDENTIDADE de gênero. Estudiosos das mais diversas áreas humanas publicam e republicam teses e argumentações essenciais para a compreensão deste termo recente em questões de mídia. A internet, hoje, disponibiliza vasto material.

Corrigindo, porém, parte dos deslizes de Marques, esta coluna se presta a pontuar argumentos. A começar pela "maturidade psicológica que não existe numa criança", é importante lembrar do cenário escolar discriminatório presente dentro e fora das salas de aula. Discutir gênero ou ao menos pincelar o que é conceito de diversidade para uma criança que já sofre agressão verbal e física dos colegas devido justamente à maneira como se apresenta seria mole, além de importante. O mesmo se pode dizer da preparação dos educadores que, ao contrário do que sugere o vereador, não precisariam deixar de diferenciar no tratamento meninos e meninas por conta do tal "gênero neutro", apenas reconhecer e respeitar a particularidade da criança. Ela, sim, precisa disso.

Ser papel da família discutir tais temas, como também frisa o vereador, implica que o Estado não possui responsabilidade. Ledo engano, se levado em conta que é na escola que a criança passa boa parte do tempo e é ali que absorve aprendizados e fundamentos que a levarão para a vida adulta. O ideal, obviamente, é a união de forças entre família e escola na formação ampla e verdadeira de cada indivíduo.

Por último, por vezes Marques se deixa confundir "discutir gênero" com "discutir sexo". Talvez este seja o principal ponto de recusa por grande parte da população que hoje rejeita uma nova realidade de mundo.

Recentemente, em outro texto desta coluna, trouxemos à tona a tentativa do deputado federal Victorio Galli (PSC) e sua bancada evangélica em Brasília de criminalizar a utilização de banheiros públicos de acordo com a identidade e não com o sexo biológico. Vale relembrar este caso para o comparativo que vem a seguir.

Na contramão do cristão, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama encabeçou a chamada "batalha dos banheiros", convocando as instituições de ensino do país a permitirem que os alunos decidam que banheiro querem usar, de acordo com sua identidade de gênero. Em uma carta dirigida aos distritos educativos e universidades, os departamentos de Justiça e Educação dão diretrizes detalhadas com o objetivo de garantir um acesso sem discriminação aos estudantes transexuais aos banheiros. "Nenhum estudante deveria se sentir rechaçado em uma escola ou em um campus universitário", argumentou o secretário de Educação norte-americano John King sore o assunto.

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Mais ou menos como encerramos a coluna deste exemplo, vamos encerrar esta atual sobre o vereador Marcelo Marques. "Terceiro mundo com cabeça e política de terceiro mundo".