No mês de agosto foi instituído pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, como o mês da advocacia e um dos eventos que marcará o período foi idealizado pela Comissão de Direito Carcerário e pela Comissão de Direito Penal e Processual Penal e Direito Carcerário da subseção de Rondonópolis, o Mutirão Carcerário, na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa “Mata Grande”, entre os dias 8 e 9 de agosto.

O Mutirão Carcerário fará o atendimento aos recuperandos em situação de condenação definitiva e aqueles com assistência da Defensoria Pública.

Para realização do mutirão a Ordem contou com as parcerias da 4ªVara Criminal de Rondonópolis, Defensoria Pública e Ministério Público de Mato Grosso. De acordo com o presidente da comissão de Direito Penal e Processual Penal e Direito Carcerário de Rondonópolis, Bruno de Castro Silveira é oportunizar ao apenado um momento para que ele tire qualquer dúvida sobre sua situação com a justiça. “O objetivo do mutirão é identificar eventual recuperando que já possui algum benefício, porém ainda não concedido. Assim, a proposta é conversar individualmente com todos os presos definitivos na unidade prisional”, comentou.

A dinâmica do mutirão foi estabelecida da seguinte forma, os advogados voluntários ficarão responsáveis para prestar atendimento para os recuperandos do Raio 2, no dia 8, Já a Defensoria Pública trabalhará com os presos dos Raios 1 e 3, no dia 9 de agosto.

A OAB-MT destaca a importância do engajamento dos advogados como voluntários, a expectativa é que cada profissional participante faça de 15 a 20 atendimentos em escala de revezamento.

O público alvo segundo já está definido segundo Bruno de Castro. “As manifestações ou requerimentos dos advogados voluntários se limitarão ao 1º grau de jurisdição. Vale ressaltar que os processos que já tenham advogados constituídos não serão objeto do mutirão”, explicou.