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Justiça determina diminuição do valor de indenização a ser paga para vítima de acidente de trânsito

O motivo é que a maioria dos julgadores considerou que a vítima contribuiu para a ocorrência do acidente

por GazetaMT

28 de Janeiro de 2014, 15h13

Justiça determina diminuição do valor de indenização a ser paga para vítima de acidente de trânsito
Justiça determina diminuição do valor de indenização a ser paga para vítima de acidente de trânsito

Uma decisão emitida pelo desembargador João Ferreira Filho, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, reduziu de 70 para 25 mil reais o valor de indenização a ser paga a uma vítima de acidente de trânsito em Rondonópolis. A pensão até que a vítima complete 61 anos de idade também diminuiu de um salário mínimo para 2/3 desse valor. O motivo é que a maioria dos julgadores considerou que a vítima contribuiu para a ocorrência do acidente.

O acidente em questão teria ocorrido no dia 12 de novembro de 2010, por volta das 23:30 horas, na avenida Francisco Carnaúba, bairro Jardim Mato Grosso. V.F.S.A., então menor de 18 anos e sem habilitação, pilotava uma motocicleta Honda CG 125 Titan, placa CGJ 0682, quando no cruzamento com a rua Otávio Pitaluga foi atingida pelo veículo Ford Ecosport, placa NIZ 7744, conduzido por Altair Piccini Nunes, que não obedeceu a preferencial. Em virtude do acidente, a jovem perdeu a perna esquerda.

Em Primeira Instância, Altair Piccini Nunes foi condenado a pagar indenização de R$ 70 mil por danos morais, acrescidos de juros de mora e correção monetária a partir da decisão, além de um salário mínimo até que a vítima completasse 61 anos. Ambos recorreram da decisão. A vítima por considerar o valor incompatível com o ato e por avaliar que os juros e a correção deveriam incidir a partir do acidente. O segundo alegando que a vítima foi negligente por dirigir sem habilitação e embriagada.

O relator do processo, desembargador João Ferreira Filho, sustentou que, analisando os autos, não há dúvida de que houve culpa concorrente, já que ambos contribuíram para o evento danoso. O desembargador também considerou que a quantificação das indenizações a título de dano moral deve levar em conta os critérios da prudência, moderação e razoabilidade, envolvendo sempre o binômio que num extremo situa a capacidade econômica do devedor e no outro a necessidade do credor.

"Assim sendo, depois de reexaminar as razões e provas alinhadas por ambas as partes, concluo que o valor da indenização por dano moral na lide deve ser reduzido para R$ 50 mil, mas, comprovada a culpa concorrente, esse montante deve ser reduzido à metade", pontuou. Com informações do TJ/MT