Ponto Facultativo
Feriado paralisa órgãos estaduais e municipais nesta segunda-feira (28)
Serviços essências à população funcionarão em regime de Plantão
28 de Outubro de 2013, 07h38
Nesta segunda-feira (28) é comemorado o Dia do Servidor Público. Por isso, a população deve ficar atenta, pois a maioria dos órgãos estaduais e municipais não funcionará no estado.
Funcionará, em regime de plantão, apenas os órgãos considerados essências à população, como as Secretarias de Segurança Pública, Saúde, Bombeiros, entre outros.
Confira o que funciona no feriado:
Saúde - As unidades de Pronto Atendimento Adulto e Infantil - PA -mantém o plantão de 24 horas por dia.
Samu 192 - O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) também permanece 24 horas por dia à disposição da comunidade.
Sanear - São mantidos os serviços de controle operacional das unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Duas equipes técnicas foram escaladas para atender serviços emergenciais. Uma equipe permanece de plantão para fazer a manutenção da rede de água e ramais e a segunda equipe vai fazer a manutenção da rede de esgoto. O Serviço de atendimento ao Consumidor pelo 0800.647.2442 permanece disponível na segunda-feira, das 7 às 17 horas. Outro serviço à disposição da sociedade é o de emissão de segunda via das contas de água, pelo site www.sanearmt.com.br.
Setrat - Uma equipe responsável pela fiscalização de trânsito permanece de plantão no fim de semana e feriado do Dia do Servidor.
Defesa Civil - O plantão de 24 horas por dia da Coordenação Municipal de Defesa Civil funciona normalmente no fim de semana prolongado. O atendimento das solicitações - em casos de alagamento e outros problemas climáticos ficam sob a responsabilidade do Coordenador da Defesa Civil no Município, Erimar Bezerra - (66) 9655.8484. A comunidade deve acionar também o número do Corpo de Bombeiros -193.
Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.