Diálogo

TJMT promoveu audiência em Rondonópolis sobre planejamento estratégico para os próximos cinco anos

Presidente do TJMT, Orlando Perri, conversou com advogados, magistrados e servidores sobre as prioridades do Poder Judiciário em Mato Grosso

por GazetaMT

28 de Fevereiro de 2014, 10h26

TJMT promoveu audiência em Rondonópolis sobre planejamento estratégico para os próximos cinco anos
TJMT promoveu audiência em Rondonópolis sobre planejamento estratégico para os próximos cinco anos

Sugestões apresentadas em Rondonópolis vão integrar planejamento do TJMTTerminou ontem (27), em Rondonópolis, a segunda etapa das audiências públicas que estão sendo realizadas pelo Tribunal de Justiça. O objetivo é o de ouvir magistrados, servidores, operadores do Direito e sociedade para a elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para os anos de 2015 a 2020. Segundo o presidente do TJ, Orlando Perri, todas as sugestões apresentadas até o momento serão levadas ao Tribunal Pleno para apreciação.

Nesta segunda fase foram realizadas audiências nas comarcas de São Félix do Araguaia, Barra do Garças, Primavera do Leste e Rondonópolis. No final do ano passado, os encontros ocorreram em Diamantino e Tangará da Serra. A proposta é concluir as audiências visitando todas as comarcas pólo do Estado, até o final de maio deste ano.

Depois de receber sugestões e ouvir dos participantes o que eles consideram os principais problemas do Poder Judiciário, o presidente destacou que é preciso buscar outras alternativas para a solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, pois o orçamento não consegue acompanhar o aumento do número de processos verificado ano após ano.

Segundo o presidente, em 2013 o Poder Judiciário de Mato Grosso recebeu 422.705 novos casos e julgou 333.611, ou seja, 79% da quantidade total de processos distribuídos. Nos Juizados Especiais, no mesmo período, entraram 110 mil processos e foram julgados 107 mil. "A demanda do Judiciário cresce entre 15% e 17% ao ano e o orçamento não aumenta na mesma proporção, pois não chegou a 3% do ano passado para este. Isso nos impede de tomar muitas medidas frente a essa litigiosidade que atinge o Poder Judiciário", destacou o presidente.

Perri informou que para preencher todas as vagas existentes seriam necessários hoje mais 38 juízes. No entanto, com o orçamento previsto só é possível fazer concurso para 12. O mesmo ocorre com o concurso para servidores, que deverá ser limitado a 250 vagas.

Mesmo observando que o aumento no número de processos também revela um comportamento positivo por parte da população, que hoje está mais consciente dos seus direitos e acredita mais no Poder Judiciário, o presidente reafirmou que, assim como nos países mais avançados, é preciso investir na conciliação. Ele lembrou que até o final do ano terá instalado os 32 centros de conciliação nas comarcas mais movimentadas e insistiu ser necessário criar uma cultura de conciliação.

Disse ainda que o Poder Executivo é o maior cliente do Poder Judiciário, sendo responsável por 51% dos processos que tramitam, e que 35% deles são referentes a execuções fiscais. Nas varas de Fazenda Pública de Cuiabá, o percentual de ações de execuções fiscais chega a 50%, levando o Tribunal de Justiça a criar uma unidade judicial apenas para atender essa demanda.

"Calculamos que um processo hoje custe cerca de R$ 800,00. Há processos do Executivo cobrando dívidas de R$ 2, de R$ 5 reais. Isso não tem cabimento", disse o presidente, apontando que o Poder Executivo deve encontrar outras vias para fazer essas cobranças.