Aprender in loco as práticas processuais, as etapas de julgamento, a atuação dos conselheiros em uma sessão plenária e conhecer a estrutura funcional e operacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Estes foram os vetores da visita de um grupo formado por 36 alunos do curso de direito do campi da Universidade de Cuiabá (Unic) de Rondonópolis à sede da Corte de Contas em Cuiabá. A visita aconteceu nesta terça-feira (27.03) e integra a programação do TCE Estudantil para 2018. O programa é desenvolvido desde 2001 pelo órgão de controle externo, por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI).

Durante a estadia no TCE-MT, o grupo de estudantes, monitorado pelos professores Rafael Soares e Regina Rodrigues Nakayama, teve oportunidade de conhecer, por meio de uma palestra ministrada pelo secretário de controle externo da 1ª Relatoria, Franscinei Liberato, como funcionam as várias unidades administrativas e operacionais do Tribunal, tais como as secretarias de Auditorias Operacionais, Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Social, de Tecnologia da Informação, Secretaria de Controle Externo, Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, Consultoria Técnica, Secretaria-Geral do Tribunal Pleno, Ouvidoria, Ministério Público de Contas, entre outras unidades, bem como programas e serviços oferecidos pela Corte de Contas mato-grossense.

Para os estudantes, a visita ao TCE-MT é uma oportunidade de verem, na prática, como funciona o controle externo das contas públicas no Estado. O estudante Isaias de Lima Saldanha, de 75 anos, considerou a experiência enriquecedora. "Não trenho argumentos para externar minha satisfação em estar aqui, no Tribunal de Contas. É a realização de parte do meu sonho de ser um operador do direito. Assistindo à sessão, nós aprendemos muito sobre os julgamentos no TCE-MT. Isso é muito importante para nós", disse.

Para Giovana Rodrigues, também aluna visitante, o TCEstudantil permite que os estudantes possam vivenciar a aplicação do direito em tempo real durante as sessões. "Fiquei impressionada com a preocupação dos conselheiros com cada detalhe dos processos. Eu pensava que era bem diferente, que era mais 'bagunçado'. Mas, vejo que os julgamentos são muito sérios e tudo é muito bem feito, desde a aplicação das leis e regulamentos, até a ampla defesa dos gestores. Aprendi muito hoje com esta visita ao Tribunal de Contas, mudou minha visão sobre o controle externo e sobre o próprio tribunal", afirmou a estudante.

Segundo o professor Rafael Soares, o programa TCEstudantil tem uma importância ímpar para o processo de ensino-aprendizagem dos acadêmicos de direito, pois completa todo o processo. "Eles têm o conteúdo teórico nas salas de aulas, e aqui, veem como isso é aplicado na prática pelo Tribunal de Contas, na sessão presencial de julgamento. Eles puderam observar como é a aplicação de princípios como o do contraditório e ampla defesa e o aspecto cidadão desta Corte de Contas", salientou.

Nestes 17 anos de funcionamento, o TCEstudantil vem auxiliando na formação de consciência cidadã entre os alunos das escolas de ensino fundamental, médio e universitário, estimulando-os ao exercício do controle social sobre os resultados das contas públicas. Desde o ano passado, TCEstudantil passou por um refinamento em seus objetivos e foi aprimorado a fim de ampliar o seu alcance, principalmente entre os públicos formados pelos alunos do ensino fundamental e universitário.

Também foi agregado ao planejamento estratégico do programa a ampliação de seu alcance territorial, abrindo oportunidade para que alunos de municípios fora da baixada cuiabana - como é o caso dos estudantes de direito da Unic de Rondonópolis - também participem das visitas monitoradas oferecidas pelo TCEstudantil.