Depois de anos de trabalho, contribuintes inválidos agora estão tendo dificuldades para receber benefícios no INSS. Duas mulheres que estão passando por este problema em Rondonópolis, decidiram procurar o GazetaMT para relatar o drama que estão vivendo.

Com os atestados em mãos e decisão judicial, Dionízia Correa de Souza, 61 anos, afastada do trabalho desde 2012, sofre com os problemas na coluna (hérnia de disco lombares e osteofitose, o conhecido bico de papagaio) e inflamações no nervo ciático e já foi orientada pelo seu médico a parar de trabalhar. Segundo o profissional que cuida de sua saúde, o diagnóstico é que se ela voltar a exercer qualquer atividade, terá um único destino: a cadeira de rodas.

Conforme a sentença emitida no dia 12 de novembro de 2015, a incapacidade total e permanente foi reconhecida, o que teoricamente asseguraria Dionízia a concessão de aposentadoria por invalidez. A juíza Juliana Maria da Paixão Araújo, julgou o pedido como procedente e determinou o pagamento de um salário mínimo, além do pagamento de parcelas em atraso, no valor de R$28 mil reais e o reembolso dos honorários periciais. O prazo para que tudo isso se tornasse realidade era o de 60 dias após decisão. Dionízia reclama que o INSS de Rondonópolis até agora não liberou o pagamento.

O caso de Magna Lemes do Prazo, 55 anos não é muito diferente. Para se manter já que não possui nenhuma renda, conta com a ajuda dos filhos e até vendeu sua casa para levantar dinheiro. Com desgaste no ombro direito (bursopatia e tendinopatia) e hérnia de disco (abaulamento na coluna na parte lombar), está afastada do trabalho desde 2013. 

Neste caso a decisão judicial também a considerou inválida e a mesma juíza citada, determinou no dia 13 de outubro de 2015 o benefício de auxílio doença e posterior conversão em aposentadoria por invalidez. Porém até o momento ela afirma que não foi contemplada pelo benefício.

A advogada que defende ambas contribuintes considera o não cumprimento do INSS com tais obrigações um desrespeito com as pessoas, uma vez que as decisões judiciais já foram determinadas e os prazos desprezados. Para a advogada que preferiu não se identificar, a injustiça está sendo muito cruel com estas pessoas que não estão pedindo um favor, e sim requerendo seus direitos.

"Nunca pediram para saber sobre os descontos em suas carteiras e em seus pagamentos, sempre foram realizado sem escolha. São pessoas que dependem desse benefício para comer, se sustentar e até realizar seus tratamentos de saúde. O mais difícil é que na cidade o INSS é inacessível, toda e qualquer providência depende da central de Brasília no número 135. Nos sentimos desamparados", desabafa a advogada.

Para resumir ambas estão na mesma situação: não trabalham porque não podem e não recebem porque não trabalham e o que lhes são de direitos é negado por que o INSS as consideram aptas para o serviço.

A redação entrou em contato com a delegacia do INSS de Rondonópolis mas não obteve sucesso.