A Câmara Municipal de Rondonópolis realizará uma Audiência Pública nesta terça-feira, 28, para discutir o projeto de lei apresentado pelo vereador Mauro Campos (PT) e que trata da obrigatoriedade da instalação de aquecedores solares nas novas edificações na cidade. O projeto é de autoria da Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental (ARPA) e tem como objetivo a economia de energia e a preservação dos recursos naturais.

Pelo projeto, os sistemas de aquecimento de água por energia solar teriam que ser dimensionados para atender á pelo menos 50% da demanda anual de água quente e a exigência deverá ser observada na hora da liberação dos licenciamentos para as novas construções públicas e privadas que consumam água quente, como academias, clubes, hospitais e creches, além de conjuntos habitacionais construídos com recursos públicos e residências com três banheiros ou mais.

O projeto já entrou em pauta para votação na última quarta-feira, 22, mas foi retirado graças a um pedido de vistas do vereador Carlos Vanzeli (PDT) que entendeu que haveria a necessidade de discutir melhor os termos do projeto com a sociedade e pediu a realização da audiência pública, que acontecerá hoje.

O projeto é polêmico e divide a opinião dos vereadores, que se opõem á obrigatoriedade na instalação dos aparelhos, ponto que é considerado 'intocável' pelo seu proponente. "A ARPA vai fazer a defesa do projeto e ele deve ir á votação na sessão de amanhã. Sei que não há um consenso com relação á obrigatoriedade, pois há colegas que entendem que dessa forma ele poderia atingir pessoas de baixa renda, mas eu entendo que se a gente retirar esse ponto, o projeto perde o seu sentido. De que adianta aprovar uma lei que a pessoa não é obrigada a cumprir?", questionou o vereador Mauro Campos.

Ele adiantou ainda que, em troca da aprovação do projeto, poderá rever a questão da quantidade de banheiros por construção, elevando o número de três, como prevê a redação original do projeto, para quatro banheiros.

"O que os colegas vereadores e a sociedade precisam entender é que os tempos mudaram e todos nós temos que procurar formas de economizar os recursos naturais e os aquecedores solares são uma solução inevitável, que vamos ter que adotar mais cedo ou mais tarde. E quem ganha com isso é a natureza", defendeu Campos.

A Audiência Pública para debater o assunto acontecerá nessa terça-feira, 28, a partir das 19 horas nas galerias da Câmara Municipal.