Movimento Grevista
Mesmo com ponto cortado, servidores da educação seguem paralisados
Com o fim da greve, os profissionais podem repor as aulas, caso haja acordo entre Poder Executivo e a categoria.
28 de Maio de 2019, 14h25
O governo de Mato Grosso confirmou o corte do ponto dos profissionais da Educação que entraram em greve nesta segunda-feira (27). O anúncio foi dado pelo secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Basílio Bezerra
O secretário afirmou ainda, que o Governo não vai acionar a Justiça para que a greve seja declarada ilegal. Ele explicou que agora quem tem que provar a legalidade da paralisação são os grevistas. Segundo informações da assessoria de comunicação do governo, o estado obedeceu à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do corte de ponto de grevistas.
"Conforme o STF, o ponto deve ser cortado imediatamente à deflagração do movimento grevista. Com o fim do movimento, os profissionais podem repor as aulas, caso haja acordo entre Poder Executivo e servidores, e serão remunerados pela reposição", disse o governo em nota.
Movimento Grevista
Por outro lado, Os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) alertaram durante manifestação, no primeiro dia de greve na rede estadual (27), sobre o equívoco criado pelo governo Mauro Mendes, quando foca o problemas dos recursos da educação do estado na despesa, e joga para debaixo do tapete o montante da arrecadação.
Segundo o presidente do sindicato, Valdeir Pereira, o governo fala em Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre recursos mínimos. Mas não contabiliza no montante da Educação, recursos que não chegam no caixa da pasta, como determina a Constituição Estadual. Foram lembrados durante o movimento, o percentual da Educação que deveria sair das isenções e anistia fiscal (artigo 245, parágrafo 3º) e não são contabilizados. "Se chegassem, entrariam cerca de R$1 bilhão para a Educação", destaca Valdeir.
Outro ponto, destacado pelo também dirigente sindical, Henrique Lopes, foi a retirada dos aposentados da conta da Educação. Eles não deveriam ser pagos com recursos de manutenção e valorização dos profissionais da ativa, saem cerca de R$ 86 milhões do caixa da Educação", alertou.
Entre as principais pautas de reivindicação está a convocação de concursados para as vagas livre, cumprimento da Lei nº 510/2013 e pagamento do restante da RGA de 2018 para assegurar Lei da Dobra do Poder de Compras dos profissionais da Educação. De acordo com o sindicato, a categoria aguarda posicionamento do governador para reverter o quadro de paralisação. "Recursos existem, mas demanda vontade política do governo para resolver", destaca Valdeir.