Em praticamente todos os espaços das mídias tradicionais e digitais, o tema de maior frequência é o novo coronavírus, necessário, bem como compreensível, afinal, estamos enfrentando uma pandemia. Mas, assuntos conexos, como a questão da vulnerabilidade social agravada e o aumento da violência doméstica, começam a despontar. Nesse prognóstico, os riscos de aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes são ainda maiores.

Isolamentos sociais e confinamentos domiciliares impostos, medidas essas importantes para proteger as famílias do coronavírus tornaram-se um perigo à vida de milhares de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. Infelizmente, a suposta segurança do lar não é garantia de proteção para todos, principalmente para as crianças e adolescentes, que, por vezes, precisam compartilhar esse espaço com a pessoa que os abusa. Segundo o Atlas da Violência, os abusos sexuais acontecem principalmente dentro de casa. Na maioria das vezes os agressores são parentes próximos ou conhecidos, como pais, mães, padrastos e irmãos.

Analisemos os seguintes cenários: uma criança vulnerável e isolada em casa com um pai que por várias vezes já a abusou, agora não conta mais com a rede de proteção da comunidade ou escola; adolescentes ociosos passando muito tempo na internet e com maior probabilidade de exposição a material pornográfico; jovens sendo aliciados na rede mundial de computadores por estranhos que os seduzem para troca de fotos íntimas e mensagens sexuais.  

Toda essa interrupção na vida cotidiana fez com que crianças e adolescentes perdessem o contato com adultos protetores. As redes de proteção e apoio, como escolas e centros comunitários, ficaram impedidas de proteger as crianças e adolescentes como costumavam diante dessas circunstâncias.

Dados pré-pandemia identificaram que, a cada hora, pelo menos quatro crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil. Número que choca e que ainda esconde o fato de que somente um em cada dez casos chega a ser reportado. É provável que, durante a pandemia Covid-19, esses números possam aumentar.

Longe dos olhos dos defensores, salienta-se: aqueles que os têm!, indefesos, dependentes,  frágeis e inocentes, tornam-se vítimas silenciosas de abuso sexual, trancadas em seus lares, convivendo 24 horas por dia com seus algozes, estando em perigo ainda maior, sem que as autoridades possam ser alertadas. Esses corpos têm a autoestima abalada e o desenvolvimento afetado diante da impunidade e da exposição a agressões prolongadas praticadas justamente por seus responsáveis e cuidadores.

            Observa-se que o abuso sexual contra crianças e adolescentes possui uma forte relação com a cultura de preservação da masculinidade e virilidade – machismo, que, por vezes “massacram” toda uma sociedade, com o intuito de permanecerem detentores da máxima soberania, tendo o direito de ditarem as regras e decidirem quem vive e quem morre.

Será que podemos afirmar a existência de uma epidemia de violência sexual contra crianças e adolescentes? Consequências dolorosas nas vidas das vítimas e a frequência com que acontece em todo mundo transformaram este problema em uma questão de saúde pública global.

É preciso que o Estado tenha em seus programas de enfrentamento à pandemia ações efetivas de proteção e que deixe explícito para os violentadores (as) que as crianças e os adolescentes não estão sozinhos e que quem os violentar sofrerá as sanções previstas na legislação.

Seguem abaixo algumas orientações de como proteger as crianças e adolescentes de abusos sexuais.

            O sagrado é a criança e o adolescente. Para protegê-los, é necessário o diálogo, esclarecimento, para que fiquem atentos. Ensinar-lhes assuntos sobre as partes íntimas é fundamental, a criança ou adolescente precisa saber mais do que nomear as partes consideradas íntimas do corpo, é importante que conheçam e aprendam a cuidar de seus corpos integralmente ao se perceberem e se sentirem como pessoas que têm direito aos seus próprios corpos, para que eles não sejam expropriados, abusados e violentados por outras pessoas.

Dar voz às dores de uma criança ou adolescente e reforçar que acreditamos no que eles dizem são de extrema importância. Nesse período de pandemia, é fundamental apoiar pais, mães e responsáveis para que consigam lidar com o estresse e acolher seus filhos, criando um ambiente de afeto e segurança em casa. Ao mesmo tempo, é importante que todos estejam atentos, conheçam os canais de denúncia e não se calem diante da violência. Devemos cobrar dos governos medidas que visem garantir a continuidade dos serviços de proteção à criança e ao adolescente.

            Aprender a dizer não é fundamental! A criança precisa entender que tem liberdade de dizer “não” quando algo a incomoda ou constrange. Conhecer o limite do seu corpo é importante. Ampliar o diálogo, falar com a criança ou adolescente sobre os limites do seu corpo, para que eles compreendam que não devem ser tocados em suas partes íntimas e que não devem tocar nas partes íntimas de ninguém.

            Igualmente, pais e/ou responsáveis devem orientar as crianças e adolescentes a não aceitarem trocas, estratégias comumente usadas por abusadores, como “carinhos” em troca de doces, brinquedos ou dinheiro.

            Vale salientar que não devem existir segredos. Faça com que esses indivíduos sintam-se seguros para conversar sobre qualquer assunto. É muito importante fortalecer esse diálogo. Muitas vezes, os abusadores pedem segredo sobre a violência. Ficar atento aos sinais, pois, geralmente a criança ou adolescente, vítimas de abuso, têm mudanças de comportamento. Alguns sintomas devem ser considerados, como irritabilidade, pesadelos, introspecção, problemas escolares, entre outros.  É importante também ligar o alerta quando uma criança tem rejeição por um adulto.

Além das notificações e os respectivos encaminhamentos da rede de proteção dos municípios em relação à efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em situação de violência sexual, é de extrema relevância que a sociedade não se silencie e denuncie os casos suspeitos nos canais específicos de atendimento, podemos citar Polícia Militar (190), Polícia Civil (197), Disque Direitos Humanos (100), bem como os plantões dos Conselhos Tutelares de cada município.

DYOGO HENRIQUE MENEZES DE AZEREDO

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Bacharel em Direito, Especialista em Direito Penal e Direito Civil, Mestrando no Programa de Pós-graduação em Educação da UFMT/Campus de Rondonópolis.