16 A 03

Projeto de aumento do IPTU em Rondonópolis é rejeitado na Câmara

Por expressivos 16 a 3, vereadores atenderam o pedido da sociedade civil organizada que era contra o realinhamento

por Emerson Dourado

28 de Setembro de 2023, 08h31

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Divulgação

vereadores que rejeitaram o projeto de Lei número 035/2023, de autoria do Poder Executivo, que previa uma nova planta genérica e, consequentemente, aumento na alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município a partir de janeiro de 2024.

Com maioria ampla na Câmara, o executivo em poucas oportunidades teve dificuldades em aprovar suas pautas, mas desta vez a base Patista contou apenas com os votos do líder do prefeito, Reginaldo Santos, e dos vereadores Dico Sodré e Kasagrande.

A sessão foi marcada por um tom mais acalorado dentro dos debates entorno do PL da nova planta genérica, mas que por fim ocorreu o revés do objetivo da atual gestão e que só volta a ser discutida em 2024, ano eleitoral que pelo resultado de derrota de Pátio já começou em setembro de 2023.

PRESSÃO

Na última terça-feira (27), a CDL, bem como outras entidades representativas, se fez presente na Câmara e expôs aos parlamentares seus argumentos em defesa da sociedade rondonpolitana. No entendimento da entidade, num momento ainda de crise pelo qual passa a economia como um todo, o aumento da carga tributária só traz prejuízos ao cidadão, à classe trabalhadora que produz emprego e renda.

A CDL lembra, ainda, que em 2022, seis projetos de Lei que previam reajuste no IPTU já haviam sido aprovados pela mesma Casa de Leis, o que tornava ainda mais necessária a rejeição deste novo projeto que impactaria pelo segundo ano consecutivo o bolso do cidadão. Por fim, a entidade destaca o orçamento de Rondonópolis em 2023, equivalente a cerca de R$ 2,1 bilhões, com projeção, já, de aumento para 2024, na casa dos R$ 2,5 bilhões.

Diante do exposto, a CDL se posicionou desde o início contrária a mais um aumento de IPTU e buscou dialogar junto aos nossos representantes no Poder Legislativo. A abertura do debate se fez fundamental para o consenso e, por que não dizer, bom senso na tomada de decisão.

ALIVIO

A Casa da Indústria de Rondonópolis formada pelo Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), Sindicato das Indústrias da Alimentação da Região Sul de Mato Grosso (Siar Sul MT) e Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Rondonópolis e da Região Sul de Mato Grosso (Sindimec Sul MT) vem a público agradecer a Câmara Municipal de Rondonópolis pela não aprovação do conjunto de projetos de leis complementares que tratam do realinhamento da tabela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os sindicatos salientam que o momento econômico de crise que o país passa, sendo totalmente inapropriado penalizar os munícipes e os empresários em maiores custos. Mas reitera que o espaço para o diálogo com o Poder Público em qualquer esfera permanece aberto.