ENFIM
Ministério Público Federal instaura inquérito para apurar irregularidades na Travessia Urbana
Obra orçada em R$ 54 milhões está praticamente paralisada e, segundo convênio firmado com o DNIT, deverá estar pronta até junho deste ano.
29 de Janeiro de 2013, 18h20
O Ministério Público Federal já está investigando as suspeitas de irregularidades na obra da travessia urbana em Rondonópolis. A abertura do inquérito civil público foi determinada no dia 15 de janeiro deste ano e o procedimento está sob a responsabilidade do procurador Rodrigo Golívio Pereira - o mesmo que pediu o embargo das obras do VLT em Cuiabá. A obra da travessia urbana está orçada em R$ 54 milhões de reais e, apesar de já ter consumido mais da metade dos recursos, continua praticamente paralisada.
Conforme a assessoria do MPF em Mato Grosso, o procurador tem prazo de um ano para concluir o inquérito e poderá prorroga-lo por igual período se considerar necessário. Ele poderá pedir o depoimento de autoridades e empresários envolvidos com a obra e também determinar perícias 'in loco' para apurar as denúncias de irregularidades.
A intervenção do MPF no caso foi sugerida ainda no ano passado pelos representantes do Ministério Público Estadual em Rondonópolis. Na época os promotores alegaram que por ser se tratar de uma rodovia federal e a maior parte dos recursos virem da União, caberia aos procuradores federais fazerem a investigação. Conforme contrato firmado pelo DNIT, o Governo Federal banca 90% dos recursos, enquanto os 10% restantes são pagos pela Prefeitura - que também ficou responsável pela aprovação do projeto, licitação e fiscalização.
Problemas
No ano passado uma vistoria solicitada pela Câmara Municipal detectou vários problemas na obra - incluindo inadequação do projeto, superfaturamento nas planilhas de transportes e falhas na execução.
Para complicar ainda mais, a empresa que ganhou a licitação, a Objetiva Engenharia, entrou em recuperação judicial em meados de 2012 e decidiu sublocar parte da obra para uma outra - a Equipav Engenharia, que recentemente se reuniu com o prefeito Percival Muniz para discutir sua participação no contrato.
O prefeito Percival Muniz anunciou que deverá voltar a discutir o assunto numa nova reunião, desta vez também com a participação de representante do DNIT. Ele também determinou a contratação de uma empresa para auditar o andamento das obras e checar as suspeitas de falhas na execução do projeto.
Prazo
A obra da Travessia Urbana foi lançada em 2009 com previsão de conclusão em 2012. No entanto, após várias paralisações, o DNIT resolveu prorrogar o prazo até 08 de junho de 2013. Técnico consultados pela reportagem e que pediram para terem os nomes mantidos em sigilo, alegam que é quase impossível cumprir o novo prazo.