Educação

Lei incentiva empresas a cooperar com a manutenção de escolas públicas

A lei visa estimular pessoas jurídicas a contribuírem com a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual e privada

por GazetaMT

29 de Outubro de 2014, 16h38

Lei incentiva empresas a cooperar com a manutenção de escolas públicas
Lei incentiva empresas a cooperar com a manutenção de escolas públicas

Defensor de uma educação pública de qualidade, o deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) acredita que todos os setores da sociedade devem sentir-se responsáveis pelo processo educativo das crianças. Para ele, essa não é apenas uma tarefa a cargo do Estado, mas sim de toda sociedade.

Professor de matemática da rede pública de ensino e deputado estadual, Ezequiel Fonseca é autor da Lei n° 10.002 de 2013 que cria o programa "Empresa Amiga da Educação".

A lei visa estimular pessoas jurídicas  a contribuírem com a melhoria da qualidade do ensino na rede pública estadual e privada. As empresas de caráter privado ficam autorizadas a doar materiais, realizar obras de manutenção, conservação, reformas e ampliação de prédios escolares e, outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas.

Em contrapartida, essas empresas poderão divulgar, com fins promocionais e publicitários, as ações praticadas em beneficio da escola adotada.

Membro da Comissão de Educação na Assembléia, o deputado Ezequiel acredita que a educação deve ser vista como um processo de formação intelectual e moral do cidadão, garantindo ainda maior compreensão através do conhecimento, de forma crítica, cidadã, ética e fraterna.

 "É um projeto de solidariedade com objetivo de auxiliar no desenvolvimento do ensino público. O conhecimento reforça a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Mas para que alcance o desejado nível intelectual é necessário que as escolas possuam ambientes que despertem o interesse dos alunos".

Ezequiel Fonseca é também autor do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implantar Assistência Psicopedagógica em todos os estabelecimentos de ensino básico público, com objetivo de avaliar, diagnosticar e prevenir problemas na aprendizagem e, do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da linguagem brasileira de sinais (Libras) nas escolas de Mato Grosso.