Projeto de Lei garante a criação do Disque “Contra as Drogas”

De janeiro a setembro de 2011 já somam 38 homicídios motivados por drogas em Cuiabá e 36 em Várzea Grande

por IZABEL TORRES COM ASSESSORIA

29 de Novembro de 2011, 09h10

Projeto de Lei garante a criação do Disque “Contra as Drogas”
Projeto de Lei garante a criação do Disque “Contra as Drogas”

Projeto de lei pioneiro da Câmara Municipal de Várzea Grande e de autoria do vereador Antonio José de Oliveira - Toninho do Gloria líder da bancada do (PV), cria o "Disque Contra as Drogas", que dispõe sobre a obrigatoriedade do município em disponibilizar um número telefônico para o recebimento de chamadas gratuitas, para denúncias sobre pontos de tráfico de drogas.

O projeto deve ser implementado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Geral da Polícia Civil, Delegacia de Entorpecentes e o Comando Geral da Polícia Militar, sendo coordenado por uma equipe capacitada pelo município de Várzea Grande.

A ideia é que a Lei se torne mais uma ferramenta de combate ao tráfico de drogas para uso do cidadão várzeagrandense em consonância com a Lei nº 11.343, Lei Antidrogas, que prevê a responsabilidade concorrente do poder público municipal de combater e reprimir o tráfico de drogas e entorpecentes.

O parlamentar destacou que o Projeto de Lei será criado em benefício dos munícipes, visando garantir o seu direito à segurança, visto que é notório que as drogas estão intimamente ligadas com os crescentes casos de violência em Várzea Grande, assim como em todo o Estado de Mato Grosso.

Pelo projeto o "Disque Contra as Drogas" receberá as denúncias que serão repassadas imediatamente para os órgãos parceiros do projeto, que darão início ao processo de investigação. Além disso, o órgão responsável vai acompanhar o andamento do caso e informar ao cidadão denunciante quando o mesmo estiver concluído.

De acordo com o autor do projeto, Toninho do Gloria, os cidadãos não precisam se identificar no momento de fazer a denúncia, sendo garantido o anonimato. Toninho também alerta para a importância do projeto: "O Disque Contra as Drogas" será um serviço de extrema importância e é preciso que a população faça uso dele. "A prefeitura deverá fazer a parte dela, mas pedimos que os cidadãos usem o número, pois a equipe de plantão vai estar à disposição para atender a todos os casos", afirma.

Apenas em Cuiabá, de janeiro a dezembro de 2010, foram registrados 88 homicídios motivados por drogas. Já Várzea Grande contabilizou 47 assassinatos. De janeiro a setembro de 2011 já somam 38 homicídios motivados por drogas em Cuiabá e 36 em Várzea Grande.

No ano de 2010, os dados de produtividade das instituições da Segurança Pública mostram que a Polícia Militar estourou 1.874 bocas de fumo, apreendeu 51 quilos de maconha, 54 de cocaína, 150 de pasta base e conduziu 2.345 pessoas suspeitas de tráfico de drogas às delegacias.

Também em 2010, a Polícia Judiciária Civil cumpriu 1.830 mandados, desarticulou 56 pontos de drogas, apreendeu 2.344 quilos de drogas, sendo 883 no interior e 1.461 na região metropolitana, e prendeu 5.298 pessoas, sendo 368 traficantes.