O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro pode voltar ao regime semiaberto.

O juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, determinou um novo cálculo para definir continuidade da pena.

Atualmente, Arcanjo cumpre prisão no regime aberto. Com a recontagem, ele pode voltar ao semiaberto e, com isso, terá que usar tornozeleira eletrônica e cumprir demais restrições.

O novo cálculo surgiu a partir de um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e se baseia em uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reestabeleceu o júri que condenou Arcanjo a 44 anos e dois meses de prisão por um duplo homicídio e uma tentativa.

 Fato foi registrado em 2002. Na ocasião, Rivelino Brunini e  seu amigo Fauze Rachid Jaudy foram mortos. Um terceiro homem, Gisleno Fernandes, ficou ferido.

A defesa do ex-comendador contestou o pedido afirmando que a decisão do STJ é monocrática da ministra Laurita Vaz e, por isso, não pode ser executável de imediato.

“Como se vê, não obstante os embargos de declaração aviados terem sido prontamente decididos, o agravo regimental interposto ainda não foi julgado, todavia, tal recurso não possui efeito suspensivo, à luz do art. 258 do Regimento Interno STJ”.

“Diante disso, o reflexo dessa decisão recai sobre a guia de execução penal provisória constante dos autos, a fim de se elaborar o novo memorial de pena”.

O crime de maior repercussão atribuído a João Arcanjo é a morte do empresário Domingos Sávio Brandão de Lima Júnior, dono do jornal Folha do Estado, em 2002. Por ser o mandante do crime, Arcanjo foi condenado a 19 anos de prisão.