DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS
Promotoria de Lucas do Rio Verde denuncia esquema de corrupção na prefeitura
Ministério Público pediu liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-secretário e de seus pais, na ordem de R$ 1,6 milhão
29 de Fevereiro de 2016, 11h00
O ex-secretário de Obras do município, Rafael de Castro Balizardo, e o deputado estadual Otaviano Pivetta, ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, foram citados em duas ações civis públicas. Nas duas ações, o Ministério Público pediu liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-secretário e de seus pais, na ordem de R$ 1,6 milhão.
Segundo o MP, documentos apreendidos em residências, órgãos públicos e a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado comprovaram que, na gestão do ex-secretário, ocorreram fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos e concessão indevida de benefícios. "Comprovou-se a instalação de verdadeira organização criminosa junto à Secretaria Municipal de Obras de Lucas do Rio Verde, situação agravada pela total falta de controle interno pela Administração Pública" - descreveu a promotora Patrícia Eleutério Campos.
A investigação foi desencadeada em 2007, após suspeitas em relação ao injustificável crescimento patrimonial do ex-secretário. Os fatos começaram a ser desvendados em 2008, quando proprietários de algumas empresas decidiram revelar detalhes sobre o esquema armado pela Secretaria Municipal de Obras, desde a gestão de Otaviano Pivetta.
"Verificou-se que as contratações de obras do município, especialmente após o período em que Rafael de Castro Belizardo passou a integrar a administração pública, transformaram-se em palco para benefícios escusos, direcionamento de certames licitatórios e fraudes envolvendo os participantes e a administração. Durante anos, os procedimentos foram criminosamente arquitetados, formando licitações "para inglês ver"".
Entre os procedimentos licitatórios em que foram constatadas fraudes, o Ministério Público destacou a construção do estádio municipal, unidades habitacionais e ampliação do aeroporto.
Com informações Rádio Sorriso