DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS

Promotoria de Lucas do Rio Verde denuncia esquema de corrupção na prefeitura

Ministério Público pediu liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-secretário e de seus pais, na ordem de R$ 1,6 milhão

por GazetaMT

29 de Fevereiro de 2016, 11h00

Promotoria de Lucas do Rio Verde denuncia esquema de corrupção na prefeitura
Promotoria de Lucas do Rio Verde denuncia esquema de corrupção na prefeitura

O ex-secretário de Obras do município, Rafael de Castro Balizardo, e o deputado estadual Otaviano Pivetta, ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, foram citados em duas ações civis públicas. Nas duas ações, o Ministério Público pediu liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-secretário e de seus pais, na ordem de R$ 1,6 milhão.

Segundo o MP, documentos apreendidos em residências, órgãos públicos e a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado comprovaram que, na gestão do ex-secretário, ocorreram fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos e concessão indevida de benefícios. "Comprovou-se a instalação de verdadeira organização criminosa junto à Secretaria Municipal de Obras de Lucas do Rio Verde, situação agravada pela total falta de controle interno pela Administração Pública" - descreveu a promotora Patrícia Eleutério Campos.

A investigação foi desencadeada em 2007, após suspeitas em relação ao injustificável crescimento patrimonial do ex-secretário. Os fatos começaram a ser desvendados em 2008, quando proprietários de algumas empresas decidiram revelar detalhes sobre o esquema armado pela Secretaria Municipal de Obras, desde a gestão de Otaviano Pivetta.

"Verificou-se que as contratações de obras do município, especialmente após o período em que Rafael de Castro Belizardo passou a integrar a administração pública, transformaram-se em palco para benefícios escusos, direcionamento de certames licitatórios e fraudes envolvendo os participantes e a administração. Durante anos, os procedimentos foram criminosamente arquitetados, formando licitações "para inglês ver"".

Entre os procedimentos licitatórios em que foram constatadas fraudes, o Ministério Público destacou a construção do estádio municipal, unidades habitacionais e ampliação do aeroporto.

Com informações Rádio Sorriso