Desligue o som

Som alto e perturbação do sossego agora está dando cadeia

Vizinhos incomodados com o sol alto de uma casa na Vila Castelo acionaram a PM que constatou o crime, e prendeu o dono

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29 de Março de 2014, 07h12

Som alto e perturbação do sossego agora está dando cadeia
Som alto e perturbação do sossego agora está dando cadeia

Equipamentos  de som apreendidos (foto: Div. PM)

Mal chega o final de semana e os casos de abuso de equipamento de som e o desrespeito ao sossego público em residências começam, e as reclamações não param de chegar até a Polícia Militar.

Por conta disso a PM está intensificando as ações de combate e controle do abuso de som alto, a chamada poluição sonora ou perturbação do sossego público. Quem for pego burlando a lei pode ser preso e ter os equipamentos apreendidos.

Essa irregularidade é considerada 'Crime' previsto no Art. 54 da Lei Nº 9.605/98, a chamada "Lei dos Crimes Ambientais", com pena de reclusão que varia de um a três anos, dependendo do caso.

Prova disso foi a detenção e autuação em flagrante delito de Jefferson Rossiano dos Santos Marque, de 22 anos, Ele foi preso em flagrante esta madrugada (29), por volta da 1h15, na Vila Castelo, depois que vizinhos acionaram a PM por causa do som alto que emanava da residência.

Conforme informações da PM, ao chegar ao local os policiais constataram a irregularidade e ao aferir o volume do som constatou-se 81,4 Decibéis, o que está muito acima do permitido, ou tolerável segundo a legislação.

O problema é que o suspeito é reincidente, e conforme ele mesmo confirmou à PM já havia sido orientado por outra guarnição para abaixar o volume do som. Na primeira oportunidade ele até teria obedecido e abaixado o som, mas esta madrugada acabou reincidindo e perturbando a vizinhança.

Por conta da situação, a Guarnição da Patrulha do Sossego, do sargento Roneivarmo, cabo Matos e Soldado Carlos, apreendeu o equipamento de som, composto por um aparelho de som MP3 Play Back da marca Toshiba, uma caixa de som de cor preta contendo 02 alto falantes, uma corneta e um Twiter e ainda levou junto o dono.

No depoimento, Jefferson disse ao delegado que era seu irmão quem estava curtindo um som com amigos, mas como ele é o responsável pela casa acabou sendo detido e autuado em flagrante delito por perturbação do sossego alheio.

O delegado plantonista Gustavo Bellão arbitrou uma fiança de 02 salários mínimos e até esta manhã (29), por volta das 6h, ainda estava aguardando o pagamento, caso contrário o Jefferson seria encaminhado à Cadeia Pública.

A propósito, o delegado adverte às pessoas que costumam utilizar aparelhos de som com volume muito alto, que a Polícia Militar está intensificando as ações de combate a esse tipo de crime, e os casos chegados na delegacia são autuados em flagrante 'sem exceção'