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CNA debate proposta de Nilson Leitão para regular relação trabalhista rural

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), realizou nesta terça-feira (28) o “Agro em Questão – Workshop Reforma Trabalhista”

por GazetaMT

29 de Março de 2017, 09h30

CNA debate proposta de Nilson Leitão para regular relação trabalhista rural
CNA debate proposta de Nilson Leitão para regular relação trabalhista rural

A abertura do evento foi feita pelo presidente da CNA, João Martins, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro.

O primeiro painel "Por que uma Reforma Trabalhista?", cujo objetivo era expor as razões pelas quais a reforma trabalhista é necessária contou com a participação do professor Hélio Zylberstajn (faculdade de Economia da USP e coordenador do projeto Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe), Roberto Brant (Instituto CNA) e ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST, para quem a reforma se faz necessária diante do quadro de insatisfação de patrões e empregados. "O descontentamento é geral com os modos em que a relação trabalhista se desenvolve. A proteção é de papel. Vivemos um universo de insegurança jurídica", disse o ministro, no que classificou como um mea-culpa.

O segundo tema em discussão, "A proposta do campo", tratou entre outros do PL 6442/16 cujo autor é o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. A proposta foi apresentada em novembro do ano passado e visa regular as relações de trabalho no campo através de uma legislação específica. Com pouco mais de 160 artigos, a nova lei surge como alternativa moderna e abrangente para substituir a lei em vigor, de 1973.

Para o autor, "O Brasil se destaca como um dos líderes mundiais na produção e exportação de diversos produtos agropecuários, no entanto, ainda que seja claro o sucesso do agronegócio brasileiro, este ainda é limitado por dificuldades logísticas e especialmente pela regulamentação arcaica, que não se adequa à realidade do campo".

Do debate também participaram os deputados Rogério Marinho, relator da Reforma Trabalhista na Câmara e Valdir Colatto, além do presidente da comissão de Trabalho e Previdência da CNA, Ágide Meneguette.

A discussão em torno da reforma trabalhista aconteceu durante todo o dia. À noite, o presidente da República Michel Temer jantou com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária, dirigentes da CNA e presidentes das Federações de Agricultura dos estados.