Cuiabá

Conselho de Meio Ambiente terá perfil mais democrático

Para o presidente do Instituto Ação Verde, Carlos Avalone, é muito importante dividir essa responsabilidade com as ONGs e a sociedade civil

por GazetaMT

29 de Maio de 2014, 07h03

Conselho de Meio Ambiente terá perfil mais democrático
Conselho de Meio Ambiente terá perfil mais democrático

Tomou posse ontem (28) os 18 membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O conselho tem como atribuições participar da elaboração da política municipal de meio ambiente, propondo normas e diretrizes. Tendo como outra importante função, a instância de julgamento.

"Quando o sujeito perde em primeira instância ele pode recorrer da multa ao conselho, que é a sociedade civil organizada julgando a infração cometida", explica o secretário municipal de Meio Ambiente e presidente do Conselho, Antonio Carlos Maximo.

O primeiro passo do Conselho será a definição de uma política de meio ambiente importante, que seja casada com as exigências dos dias atuais e tenha um perfil mais democrático.

Para o presidente do Instituto Ação Verde, Carlos Avalone, é muito importante dividir essa responsabilidade com as ONGs e com a sociedade civil. "Essas forças vão estar juntas ajudando a Prefeitura de Cuiabá a promover um debate democrático para que tenhamos um bom trabalho ambiental", disse.

O prefeito Mauro Mendes destacou que para que o conselho funcione bem deve ter autonomia administrativa e financeira. Para ele, os interesses coletivos devem ser compreendidos e considerados pelo conselho. "Iremos buscar e dar todas as condições para ajudar na política de meio ambiente".

O procurador do Ministério Público, Luiz Alberto Scaloppe, frisou que a criação do conselho é uma iniciativa que se esperava muito. "Todos os empresários rurais e urbanos têm razão em reclamar da demora nos procedimentos. Eu acredito demais nessa iniciativa", finalizou ele.

Hoje (29) já será distribuída a minuta interna para que os membros escrevam o regimento interno. O Conselho de Meio Ambiente é composto por nove representantes da sociedade civil e nove representantes dos órgãos públicos.

(Assessoria)