Rondonópolis

CDL acionará Ministério Público para retirada de ambulantes

O comércio de ambulantes e itinerantes na cidade não gera economia para o Município, uma vez que esses vendedores não pagam tributos

por GazetaMT

29 de Maio de 2014, 15h44

CDL acionará Ministério Público para retirada de ambulantes
CDL acionará Ministério Público para retirada de ambulantes

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis decidiu acionar o Ministério Público do Estado (MPE) solicitando providências quanto à fiscalização do comércio de ambulante e de vendedores itinerantes que têm atuado livremente na cidade. Além de ocuparem irregularmente as calçadas, obstruindo o tráfego de pedestres, a atividade gera concorrência desleal com os comerciantes formalmente estabelecidos.

A iniciativa conta com o apoio do Sindicato do Comércio Varejista de Rondonópolis, Sindicato das Indústrias da Alimentação de Rondonópolis e Região Sul (Siar-Sul), da Associação Comercial, Industrial e Empresarial (Acir) e Câmara Setorial de Materiais e Construção. O pedido deve ser encaminhado ao MPE na próxima semana.

Em reunião realizada na manhã de hoje (29), no auditório da CDL, o assunto voltou a ser discutido com representantes do Executivo e Legislativo na tentativa de resolver a situação. O secretário municipal de Receita e Planejamento e Controladoria do município, Valdecir Feltrin, reconheceu a necessidade de resolver a questão, mas colocou preocupação quanto à resistência dos ambulantes. "Sabemos que devemos cumprir a legislação e estamos dispostos a isso, mas quando colocarmos em prática surgirão as pressões. Precisamos ainda saber a posição do prefeito", disse.

O presidente Câmara Municipal de Rondonópolis, Ibrahim Zaher, observou a dificuldade em aplicar a lei e levantou que deve ser levado em conta a questão social, defendida pela maioria dos parlamentares. "Sugiro que façamos uma revisão em cima da lei já existente para avaliarmos a necessidade de ajustes", colocou. Estiveram presentes na reunião os vereadores Thiago Muniz, Rodrigo da Zaeli, Lourisvaldo Manoel de Oliveira Fulô, Jailton do Pesque Pague, Mauro Campos e Reginaldo Santos.

Sem um posicionamento efetivo, a presidente da CDL de Rondonópolis Eliane Queiroga reiterou que o comércio informal vem crescendo a cada dia na cidade e que a entidade teve de se colocar para que a problemática seja resolvida.  "Já fizemos outras reuniões e a questão não saiu da discussão. Como representante dos lojistas nós temos de tomar alguma providência. Queremos somente que a lei, que já existe, seja devidamente cumprida. Decidimos acionar o MP que saberá como proceder", disse.

Eliane lembra que o comércio de ambulantes e itinerantes na cidade não gera economia para o Município, uma vez que esses vendedores não pagam tributos. "Esses vendedores informais estacionam seus caminhões e vendem suas mercadorias, levando para outros municípios e outros estados o dinheiro que seria gasto nas lojas da nossa cidade", concluiu.

(Assessoria)