Rondonópolis
Multa a Azul Linhas Aéreas deve chegar a R$ 100 mil reais por reincidência
Procon de Rondonópolis encaminha solicitação de informações, a Infraero de Campo Grande
29 de Maio de 2014, 18h03
Não foi a primeira vez que os clientes da empresa Azul Linhas Aéreas foram esquecidos, no aeroporto municipal Maestro Marinho Franco, o fato aconteceu na tarde da última terça-feira (27), o, alegação da empresa para o cancelamento do voo. A falta de informação e o péssimo atendimento aos consumidores deve gerar uma pesada multa a empresa aérea.
No Procon, em dois anos foram 43 reclamações relacionadas ao setor de empresas aéreas e Rondonópolis, destas 23 são da Azul. Segundo o coordenador do Procon, Juca Lemos, o flagrante desrespeito com o código de defesa do consumidor é passível de prisão dos diretores e suspensão do alvará de funcionamento da empresa em Rondonópolis. “Em um mundo perfeito estas seriam as penalidades que a empresa sofreria, mas em virtude de ser a única que oferece o serviço de linha aérea regional Rondonópolis/Cuiabá, que atinge um cem números de usuários que se utilizam, mas mesmo com esta dependência da Azul Linhas Aéreas dos passageiros que ficam a mercê e preciso que os órgão públicos e a própria sociedade pressione esta empresa a prestar um melhor serviço na cidade”, disse.
Segundo a projeção do Coordenador do Procon, a multa pode chegar a R$ 100 mil, devido aos outro casos de reincidência registrados no órgão. “O Procon ao aplicar estas penalidades previstas no código de defesa do consumidor busca resguardar e proteger os consumidores, assim obrigando que a empresa se aperfeiçoe e melhore o serviço prestado a população rondonopolitana”, finalizou Juca Lemos, que ainda destacou a importância da concorrência dentro do seguimento, para também ajudar na melhoria do serviço aéreo da região.
A gerente comercial Gislaine Almeida da Costa comprou passagem para o voo 4977 e como muitos teve muita dor de cabeça, com o cancelamento. “Nós tínhamos uma reunião de trabalho na capital às oito da noite e fui chegar por volta das onze horas. Eu quase perdi meu emprego por isso e a empresa não conseguiu fechar um importante negócio, pois eu levava informações fundamentais para expor ao cliente”, relatou.
Para Gislaine , a empresa não tratou com respeito os passageiros, um exemplo segundo ela foi falta de informação e diz que buscará seus direitos. “É muito fácil vender passagem de avião e transportar de ônibus, isso não é justo. Eles me ofereceram um voucher de R$ 300, meu prejuízo foi maior que isso e vou com certeza entra na justiça para que seja reparado este dano”.
A orientação do Procon é para que os consumidores fiquem atentos, a qualquer desrespeito ao código e procurem o órgão para formalizar a reclamação. “Estas reclamações vão para um banco de dados, e estes números são importantes na hora de se mudar uma Lei que regulamente um determinado setor, por isso da importância de se buscar o órgão de defesa do consumidor”, enfatizou Juca Lemos.
A empresa incorreu em ato infracionário em vários artigos do CDC, nos artigos 20, 22,39 inciso 5º, combinados aos artigos 12, incisos 5º e 6º, além do artigo 13, inciso 1º do decreto federal 2181 de 1997.
Relembre o caso: