O Procon de Rondonópolis informou hoje, 29, que manterá a fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade mesmo em caso de fim da paralisação dos caminhoneiros, em seu nono dia de manifestação. O órgão reconheceu em nota enviada o tempo até a normalização nos mais diversos segmentos do mercado. Entre os principais alvos estão os postos de gasolina.

Na semana passada, a pedido da reportagem, o órgão municipal comunicou o início da operação e relatou, entre os dias 25 e 26, o aumento de R$0,30 nos valores costumeiramente praticados para a venda dos combustíveis em um posto de combustíveis do município. Outra prática infrativa constatada, desta vez na maioria dos postos visitados, segundo o órgão,  foi a ausência da tabela obrigatória com os preços dos combustíveis exposta em local de boa visibilidade ao público. Hoje, dois postos foram flagrados cometendo essa irregularidade. "Vale lembrar que não basta o preço estar apenas na bomba, mas tem que, necessariamente, estar bem visível em um painel ou placa", frisa o órgão.

Denúncias

A força-tarefa organizada partiu justamente de denúncias de consumidores. Por isso, o Procon alerta que o cidadão peça nota fiscal caso tenha abastecido sob um preço fora do padrão de mercado.  Há duas maneiras de denunciar as irregularidades, conforme a entidade fiscalizadora. Uma delas é, ao observar a infração, o cidadão ligar do próprio posto para o Procon.

Novas infrações

Entre as atuais irregularidades, ainda nos postos, o órgão detalha uma nova forma de infração: informações desencontradas entre os tipos de gasolina expostos nos painéis dos postos de combustível e seus respectivos preços e os vendidos nas bombas. A denúncia também foi feita por um consumidor.

Em demais estabelecimentos comerciais, o Procon segue fiscalizando a possível cobrança abusiva de preço, tanto em taxas de entrega quanto no valor cobrado pelo produto em si.

Os telefones para denúncia são 3411-5295, 3411-5297 e 9 9910-0647. Ao receber a ligação, o órgão envia, imediatamente, uma equipe para o local.

Outra forma de denunciar é presencialmente e, segundo a instituição de proteção ao consumidor, isso pode ser feito a qualquer tempo após o abastecimento do veículo. O motorista deve estar munido da  nota fiscal de pagamento e, ainda, xérox de RG, CPF e comprovante de residência e, lá, abrir a reclamação. Se constatada a cobrança de preço abusivo, o consumidor deve ser ressarcido em dobro pelo pagamento indevido.

O Procon está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 12h às 18 horas e localiza-se na Rua Rio Branco, Jardim Guanabara (abaixo do Fórum).

Prisões

Em Cuiabá e Várzea Grande, o Procon Estadual confirmou a alteração de preços em dois postos de gasolina. Os proprietários dos estabelecimentos foram levados para a delegacia do consumidor (Decon) e prestaram depoimento. Eles irão responder por crime contra a economia popular e foram liberados.