pedido negado

Por 4 votos a 1, STF nega soltura de ex-governador

Silval está recolhido no Centro de Custódia de Cuiabá desde 17 de setembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Sodoma 1

por GazetaMT

29 de Junho de 2016, 11h31

Por 4 votos a 1, STF nega soltura de ex-governador
Por 4 votos a 1, STF nega soltura de ex-governador

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) teve pedido de soltura negado por 4 votos a 1 na tarde desta terça (28) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado de defesa de Silval em Brasília, Marcelo Turbay, explica que no entendimento do ministro relator do STF, Edson Fachin, não era o momento para o Supremo apreciar o pedido de liberdade do ex-governador porque o mesmo deve antes ser apreciado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Diante disso, ministros se posicionaram pelo não conhecimento do recurso, que foi protocolado em 28 de abril.

O habeas corpus foi ingressado após dois pedidos de soltura negados liminarmente, um pelo ministro da Sexta Turma do STJ, Antonio Saldanha Palheiro, indeferido no dia anterior, e outro, no dia 15 daquele mês, pelo desembargador Alberto Ferreira, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Silval está recolhido no Centro de Custódia de Cuiabá desde 17 de setembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Sodoma 1. No entanto, a ordem de prisão que o mantém encarcerado advém da Sodoma 3.

Em 15 de março, Silval conseguiu reverter a prisão da Sodoma 1 junto ao STF. Na ocasião, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal revogaram a prisão do ex-governador por maioria dos votos. Uma semana depois, o peemedebista conseguiu a liberdade na Seven, no TJ. O relator do pedido, desembargador Luiz Ferreira se manifestou pelo deferimento, considerando o precedente aberto pelo STF.

Silval também aguarda o julgamento de mérito de habeas corpus na Segunda Câmara Criminal do TJ. O recurso conta com a negativa do desembargador Alberto Ferreira e com os pedidos de vista de Pedro Sakamoto e Jorge Tadeu. O julgamento deve ser retomado nesta quarta (29).